Considere As Seguintes Assertivas Sobre O Funcionamento D

DIREITO TUTELAR COLETIVO TRABALHO 1- Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I – O Brasil, como país democrático que é, adota o regime da liberdade sindical plena, nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho. II – No Brasil adotamos a liberdade sindical com controle das associações sindicais pelo Estado. III – No Brasil adotamos um modelo sindical que tem por principal característica a supressão da luta de classes. A -…

construírem novas formas de relação social. b. é constituída de grupos baseados na vontade livre das pessoas que os compõem. c. pode ser definida como heterogênea, pois as atividades e o estado de espírito são muito semelhantes para todas as pessoas. d. é composta por pessoas que estão unidas por laços consanguíneos e baseados em relações espontâneas. e. é um conjunto de pessoas que podem satisfazer todos os seus objetivos no grupo. Correto Feedback Sua resposta está correta. Como…

segurança coletivo pode ser impetrado por: a) Partido político com representação no Congresso Nacional. b) Partido político constituído e em funcionamento há pelo menos 1 ano, possua ou não representação no Congresso Nacional. c) Partido político constituído e em funcionamento há pelo menos 3 anos, possua ou não representação no Congresso Nacional. d) Qualquer cidadão, para anular ato lesivo ao patrimônio público. Os legitimado ativos para impetrar Mandado de…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS – CESPE PROFESSOR: VICENTE PAULO Aula 8: Poder Executivo Comentaremos, hoje, exercícios sobre o Poder Executivo, assunto que alcança o estudo de muitos entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal (STF). 1. (CESPE/AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTOS/PCRN/2008) Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF,…

27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. Pág. 1 Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Processo Seletivo Junho/2011 Pág. 2 Escrevendo a Declaração de Independência. Óleo sobre tela, Biblioteca do Congresso – Washington. HISTÓRIA 1. Roma era em geral tolerante com as religiões. A princípio não interferiu de maneira muito significativa no cristianismo. No entanto, com o passar dos anos, o aumento do número de cristãos

ao poder público estabelecer as diretrizes no campo das políticas públicas; III- Ofensa ao sistema de repartição de competências, em face da inexistência de solidariedade entre os entes componentes do SUS. Com base na jurisprudência do STF, opine sobre a correta decisão do caso, fundamentadamente. RESPOSTA: De acordo com o plenário do STF, em sua mais recente decisão, o Poder público deverá custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves. Foram…

São princípios do direito coletivo do trabalho: a) unicidade e livre associação sindical. b) pluralidade e livre associação sindical. c) pluralidade e autonomia privada coletiva. d) pluralidade e associação sindical compulsória. e) unicidade e preponderância do negociado sobre o legislado. 02. Considere estas proposições: I. É válida a cláusula convencional que restringe a garantia de emprego à gestante quando o estado gravídico não é do conhecimento do empregador. II.…

como de interesse social, para fins de reforma agrária, autoriza o Município a propor a ação de desapropriação; (c) cabe à lei ordinária estabelecer procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo judicial de desapropriação; (d) o orçamento fixará a cada dois anos o volume total de títulos da dívida agrária, assim como o montante de recursos para atender ao programa de reforma agrária no biênio; (e) são isentas de impostos federais, estaduais e municipais as…

Educação a Distância Teste Avaliação (2014/1) Iniciado 29/05/14 00:21 Enviado 29/05/14 00:41 Status Completada Resultado da tentativa 10 em 10 pontos Tempo decorrido 20 minutos Instruções ATENÇÃO: Esse é um avaliativo e, portanto, segue as seguintes configurações: - Possui número de tentativas limitadas; - Não apresenta as alternativas corretas, apenas informa quantos foram seus acertos e/ou erros; - Não apresenta as justificativas corretas; - Não considera…

independentes). d) F - A elaboração e execução do orçamento público em nada afetam o cotidiano dos cidadãos, posto que as ações nele contidas dizem respeito apenas ao funcionamento da máquina administrativa. Justificativa: A elaboração e execução do orçamento público afetam diretamente a vida das cidades, haja vista que as ações nele contidas dizem respeito ao funcionamento da máquina administrativa e aos gastos voltados para a comunidade em geral. Gabarito: a) - F, b) - V, c)…