Considerações Finais Através Deste Trabalho Podemos Ente

de coletivo, analisando se é dever do Estado ou da Concessionária indenizar as vítimas na ocorrência de danos. Foram feitas considerações da responsabilidade civil do transportador, no que tange as empresas de ônibus, mostrando a preocupação com os problemas do transporte público na atualidade, fazendo um exame crítico das principais ausências no setor, tecendo considerações e apontando soluções. Apresentando também, o tríplice aspecto da responsabilidade do transportador em relação aos…

constante de alegria e de vitalidade. À minha esposa Vivien, racional e inspiradora, sempre ao meu lado, sempre a recolocar-me na direção dos meus objetivos. 5 RESUMO Maximiliano Rosso Do regime jurídico das sanções urbanísticas O presente trabalho tem por objeto, com fulcro no direito positivo pátrio, revelar um regime jurídico próprio às sanções urbanísticas. O desenvolvimento das cidades, recentemente impulsionado pela Revolução Industrial, trouxe grandes contingentes…

eletrônica dos estudantes de graduação em Filosofia da UFRJ) Volume 2 – Edição 2009/02 http://www.ifcs.ufrj.br/~aproximacao A Revista Aproximação é uma publicação acadêmica eletrônica especializada em Filosofia. Seu objetivo principal é veicular o trabalho de pesquisa dos graduandos da UFRJ. Estamos abertos, entretanto, a qualquer proposta cujo principal interesse seja o da pesquisa filosófica. © Instituto de Filosofia e Ciências Sociais / Universidade Federal do Rio de Janeiro…

A Lei 10.520 de 2002 - pregão Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar a nova modalidade de licitação, conhecida como a lei do pregão eletrônico, instituída pela Lei 10.520 de 2002. Em função da constante evolução da sociedade, impõem-se à Administração Pública transformações que visem ao controle mais eficiente e eficaz dos seus atos, no que se refere a atividades de compra de material e de contratação de serviços. Para auxiliar e facilitar os processos de compra…

10º Semestre do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. SUMÁRIO: Introdução: (I) Conceito; (II) Taxas no Direito Brasileiro; (III) Fato Gerador, (III).1 Pressupostos jurídicos para a instituição de taxas; (IV) Considerações sobre o Poder de Polícia; (V) Considerações sobre Taxas de Serviços; (VI) Taxas x Tarifas; Conclusão; Bibliografia RESUMO: Existe hoje no ordenamento brasileiro, em face da grande quantidade de tributos que incidem no dia a dia dos contribuintes, uma…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................5 CAPÍTULO I.................................................................................................9 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO..............9 1.1- DEFESA DO CONSUMIDOR NA CONSTITUCIÇÃO.......................10 1.2- O ADVENDO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.........12 1.2.1- NORMA COGENTE, PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL...12 1.3- PARTES

00 | Elaboração: Odivan Carlos Cargnin, advogado e executivo em finanças | Fontes: Simulador de IRPF da Receita Federal e IBPT O caótico sistema tributário brasileiro prioriza a taxação sobre produção e consumo, incidindo fortemente sobre o produto final. Logo, pagam relativamente mais os que podem menos. Explicando: quem mais gasta de sua renda com bens essenciais é que arrecada mais tributos embutidos nos preços dos produtos e serviços. São, portanto, a classe média e os assalariados…

Atividade Prática (ATPS) da disciplina Rede Socioassistencial e Terceiro Setor. SUMÁRIO 1. Apresentação 4 2. O trabalho do Assistente Social nas ONG'S 6 2.1 Centro de Reintegração Familiar e incentivo a Doação 10 2.2. Anexo 12 3. Entrevista com Assistente Social de uma ONG 13 3.1 Questionário pertinentes ao espaço Social e Ocupacional 14 4. Considerações Finais 15 5. Referências Bibliográficas 16 . Apresentação A reforma da Norma Operacional Básica…

SUPERVISIONADAS - ATPS PROCESSOS GERENCIAIS Divino Eterno Garção – RA 431400 – Tecnologia em Recursos Humanos ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ARAGUAÍNA-TO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostra os tipos de planejamentos, seus conceitos. Partiremos do ponto de que sem planejamento não é possível executar com perfeição as tarefas do dia a dia em uma organização, ou seja, não consegue chegar…

XXXXXXXXXXXXXX COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito da Faculdade de Sinop – FASIP, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Cristiano Peixoto SINOP - MT 2011 XXXXXXXXXXXXXX COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do…