Considerando T 1 O Mes De Janeiro T 2 O Mes De Fevereiro E Assim Sucessivamente Determine

ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 2 2. LOCALIZAÇÃO E ACESSOS ........................................................................................... 5 3. CARACTERIZAÇÃO CLIIMATOLÓGICA ......................................................................... 8 I - PLANO DE LAVRA…

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601 DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO STANLEY RUPERT JONES CARUARU 2005 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS…

| | | | | |1 |CONCEITO DE CONTABILIDADE | | |2 |CAMPO DE APLICAÇÃO | | |3 |OBJETO DE ESTUDO

SIMPLES NACIONAL: NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOSÉ IVANDIR DA SILVA COSTA Rio de Janeiro', 02 de Setembro de 2010 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EXECUTIVO EM GESTÃO EMPRESARIAL DISSERTAÇÃO…

D I R E I T O P E N A L Definição: “Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança” (Cezar Roberto Bitencourt) FINALIDADE DO DIREITO PENAL Proteção da sociedade e, mais precisamente, a defesa dos bens jurídicos fundamentais ( vida, integridade física e mental, honra, liberdade, patrimônio, costumes, paz pública, etc) (Júlio Fabbrini Mirabete). Características do Direito Penal

CELSO DELMANTO ROBERTO DELMANTO ROBERTO DELMANTO JUNIOR FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO CÓDIGO PENAL COMENTADO Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6 2 edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de…

factor considered even greater momentum to the crime, and contribute to better rehabilitation. Keywords: Drugs. Decriminalization. Decriminalization. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 CRIMINOLOGIA E AS DROGAS 10 1.1 O crime para o Direito Penal 10 1.2 O contexto da criminologia 12 1.3 Criminologia e as drogas 15 2 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DROGAS 20 2.1 Evolução histórica da legislação 20 2.2 Lei nº 10.409/2002 – Lei Antitóxicos: a primeira tentativa de mudanças na legislação…

OZÉIAS J. SANTOS IPI - ICMS - IPTU - ISS - ITR - TAXAS LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 1 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 2 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 3 OZÉIAS J. SANTOS DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática Edição 2000 LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Editora Diagramação:…

| | | | | |1 |CONCEITO DE CONTABILIDADE | | |2 |CAMPO DE APLICAÇÃO | | |3 |OBJETO DE ESTUDO

atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais. De acordo com o parágrafo acima, observamos duas funções básicas na contabilidade. Uma é a administrativa, e a outra é a econômica. Assim: – Função administrativa: controlar o patrimônio – Função econômica: apurar o resultado. 1.6 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE: – – – – – – – – – – 1.7 Sócios, acionistas, proprietários; Diretores, administradores, executivos; Instituições…