Considerando Os Tipos De Proteção Passiva Marque

penhor constituído por terceiro a responsabilidade não está num lado e a dívida noutro. O devedor, além de sujeito ao dever de prestar, responde também pelo cumprimento da obrigação com todos os seus bens suscetíveis de penhora. No caso da solidariedade passiva, cada um dos devedores responde perante o credor comum pelo cumprimento integral da prestação. Couto e Silva em sua célebre obra “A Obrigação como Processo”, estudando o processo de nascimento, de desenvolvimento e de adimplemento…

ondulada. O solo é predominantemente arenoso. Também está localizado no Aqüífero Guarani, uma das maiores reserva de água doce subterrâneas do planeta. O clima de Dracena é caracterizado tropical semi - úmido, ou tropical chuvoso com inverno seco (tipo Aw na classificação climática de Köppen-Geiger), com uma estação chuvosa sujeita a se atrasar para o outono. A temperatura média anual é de 23,6ºC, sendo fevereiro o mês mais quente (média de 25,8ºC) e julho o mais frio (média de…

.................................... 3 1.1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3 2. INOVAÇÃO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ................................ 11 2.1 TIPOS DE INOVAÇÃO ......................................................................................... 11 2.2 INTENSIDADE DA INOVAÇÃO ........................................................................... 25 2.3 ABRANGÊNCIA DA INOVAÇÃO .......

.............................. 19 Critérios e limites de generalização .......................................................... 19 CAPÍTULO 1 Violências nas escolas: revisitando a literatura ........................................... 21 1.1 Os tipos de violências nas escolas ......................................................... 23 1.2 Variáveis endógenas e exógenas ............................................................. 24 1.3 A literatura nacional – ecos, especificidades e…

ELETTRÔNICO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO 8 1.4 CONTRATOS ELETRÔNICOS 12 CAPÍTULO 2 - PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET 15 2.1 PROVEDORES 15 2.2 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR 17 2.3 LIBERDADE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA 19 2.4 PROTEÇÃO AO USUÁRIO 21 2.5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 24 CAPÍTULO 3 - RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTENET 26 3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL 26 3.1.1 FACE AO NCC 27 3.1.2 FACE AO CDC 30 3.2 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL…

2.3. Vacinação de populações indígenas 2.3.1. Vacina oral contra poliomielite (VOP) 2.3.2. Vacina tríplice DTP contra difteria, tétano e coqueluche. 2.3.3. Vacina contra Haemophilus influenzae do tipo b. 2.3.4. Vacina contra hepatite B. 2.3.5. Vacina contra difteria e tétano (dT - dupla bacteriana tipo adulto) 2.3.6. Vacina contra sarampo 2.3.7. Vacina tríplice viral contra sarampo, rubéola e caxumba 2.3.8. Vacina contra rubéola e sarampo (dupla viral) 2.3.9. Vacina contra rubéola 11 11…

utilização dos sites de comércio eletrônico, mais precisamente daqueles que fazem a intermediação de compra e venda como é o caso do “Mercado Livre”, surgem cada vez mais dúvidas a respeito das relações estabelecidas entre os participantes desse tipo de negociação. Como é possível observar em recentes decisões de nossos tribunais não há nada pacificado em relação a essa matéria. Pelo contrário, as divergências são cada vez mais recorrentes, não sendo observado nem mesmo um mínimo…

de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxxxx estabelecida na Rua xxxx, xxxx, cidade de xxx - CEP xxx, pelos fatos e motivos que passa a expor: DO GRUPO ECONOMICO: De plano sinaliza que no caso dos autos trata-se de uma solidariedade passiva que resulta da lei, estando claramente insculpida tanto no art. 2º, § 2º da CLT, ao estabelecer a solidariedade para os efeitos da relação de emprego, quanto na Lei n. 5.889/73 quando regula em seu art. 3º, §2º que as empresas…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO Fevereiro/2014 Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário Área Administrativa No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’B02’, Tipo 004 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a…

SÚMULAS Nº 282 E 356 DO STF. CRIMES CONTRA A FAUNA. SÚMULA Nº 91/STJ. INAPLICABILIDADE APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 9.605/98. INEXISTÊNCIA DE LESÃO A BENS, SERVIÇOS OU INTERESSES DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. (...) 2. Em sendo a proteção ao meio ambiente matéria de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e inexistindo, quanto aos crimes ambientais, dispositivo constitucional ou legal expresso sobre qual a Justiça competente para o…