Considerando Os Tipos De Proteção Passiva Marque

de corrupção na Administração Pública, assim como as transformações da lei ora citada. Investiga-se ainda a finalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como seus pressupostos legais. Durante o desenvolvimento da pesquisa são analisados os tipos penais que estabelecem os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, em seguida são expostas as condições e restrições para impedir desvios nas ações governamentais e, simultaneamente, padronizar as ações…

Ecologia da Alma Juracy Marques Juracy Marques Ecologia da Alma 2012 Juracy Marques 2012 Universidade do Estado da Bahia – UNEB Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE Mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental – PPGECOH Revisão: Joelma Conceição Reis Felipe Edilane Ferreira da Silva Diagramação/Arte Final: Ana Paula Arruda Capa: São Francisco em Êxtase (Caravaggio) M357e Marques, Juracy Ecologia da Alma/Juracy Marques. - Petrolina: Franciscana,…

alugar e iniciou um “império” que controla enquanto varre três quilômetros de ruas por dia. (Disponível em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2013/01/03/milionaria-chinesa-trabalha-como-faxineira-para-darexemplo-aos-filhos.htm) 01) Considerando as informações contidas no texto e a maneira como elas são apresentadas, é correto afirmar que o principal objetivo do texto é a) discutir o valor de uma vida simples. b) discorrer acerca dos baixos salários na China. c) relatar o…

JATAÍ 2012 WESLLEY SILVA CABRAL ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Texto abordará aspectos necessários das rotinas trabalhistas e contábeis, considerando as nuances indispensáveis e obrigatórias do dia a dia das entidades dentro desses contextos. Orientação: Prof. Cleidh JATAÍ 2012 Dedico essa obra a Deus, autor e…

Deus, que desde o início esteve comigo, me fortalecendo e dando-me sabedoria para chegar até aqui. A Ele dedico minha maior vitória, concedida por Ele, manifestando todo meu amor e gratidão, todo louvor e adoração, pois sem a Sua bênção, presença e proteção jamais teria concluído esta etapa. À minha família, por me compreender, apoiar, ser paciente e estar ao meu lado durante este trajeto. Só quem tem amor é capaz de vencer. Aos meus mestres, de modo particular ao meu querido…

eqüidade). Mesmo que seja dada prévia ciência da cláusula ao consumidor, em nosso pensar, o sistema protetivo inaugurado pelo Código, moldado por superior interesse público, proíbe que o fornecedor se beneficie de tal prerrogativa, especialmente em se considerando que nos contratos de adesão a liberdade negocial do consumidor é extremamente restrita. Tem-se admitido, inclusive, que o juiz possa declinar de ofício da sua competência: FORO DE ELEIÇÃO. Código de Defesa do Consumidor.…

deformações. Com isso, o Estado obtém o aval necessário, a legitimidade para fazer funcionar uma instituição austera: recolocando as condições de funcionamento institucional, bloqueia as críticas deixando de incorporá-las ao processo normativo, considerando-as como falsas verdades provenientes de forças políticas contrárias ao regime ou ao Estado. A FUNABEM tem por função estudar e pesquisar o problema do menor, planejar soluções, orientar, coordenar e fiscalizar as atividades de…

local digno de trabalho. Dessa forma, busca-se que o conceito de meio ambiente seja globalizante, abrangendo não só o meio ambiente natural, que diz respeito ao solo, água, ar, flora e a interação dos seres vivos com o meio, como também os outros tipos de meio ambiente já descritos acima. A Constituição Federal, de forma inovadora, previu um capítulo específico para o Meio Ambiente, dando grande relevância a esse tema, afinal as questões referentes ao meio ambiente são de suma…

indenização decorrente de desapropriação indireta tem o mesmo fundamento jurídico-normativo da garantia constitucional da justa indenização nos casos de desapropriação regular. 2. Sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I Não pode órgão fracionário de tribunal declarar a…

• De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 150 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas. • Nos itens que…