Considerando Os Tipos De Proteção Passiva Marque

UnB/CESPE – BRB De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. CONHECIMENTOS BÁSICOS Texto I – para os itens de 1 a 10 e 12 Ginkgo biloba: o chá das folhas é seguro? 1 Com base…

relevância e significação, em que a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, inovou relativamente às normas de consumo com a criação do Código de Defesa do Consumidor. Para mais fácil apreensão das inovações advindas com o Código que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor de ordem pública e interesse social, em conformidade com a Constituição Federal iniciaremos com uma abordagem ao século XX, considerado como o século dos novos direitos. Todavia, esses novos direitos não…

minuciosamente as condições nas quais ocorreram às ofensas à moral, boa-fé ou dignidade da vítima, as conseqüências do fato para sua vida pessoal, incluindo a repercussão do dano e todos os demais problemas gerados reflexamente por este. Mesmo considerando que em alguns casos já existam jurisprudências que indiquem parâmetros, é subjetivo o critério de fixação do valor devido a título de indenização por danos morais. Isto porque, cada pessoa física ou jurídica tem uma situação…

Brasil. 2. PASSIVA indica que o processo verbal foi sofrido pelo sujeito do verbo. Ex.: O Brasil foi descoberto por Cabral. ATENÇÃO! 1 – Observe, de acordo com os exemplos anteriores, que o SUJEITO da voz ativa (Cabral) torna-se AGENTE DA PASSIVA, assim como o OBJETO DIRETO da voz ativa (o Brasil) torna-se SUJEITO da voz passiva. 2 – Entretanto, quando o SUJEITO da voz ativa for INDETERMINADO, na voz passiva não haverá AGENTE DA PASSIVA. Ex.:…

previsto no art. 18 do Código Penal: Crime doloso Art. 18 - Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo: Fundamental e imperioso destacar que a emoção e a paixão, ambas alegadas pelos agentes desse tipo de crime não excluem a imputabilidade conforme o art. 28 do Código Penal: Emoção e paixão Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: I - a emoção ou a paixão; A pessoa que se encontra necessitando de cuidados, em…

mesmo tempo forma-se, entre as mamadas, um leite de aspecto claro, cujos nutrientes passam de forma passiva do sangue para o lúmen (depósito de leite localizado nos alvéolos). Este leite se dirige para o sistema de canais, chegando até os seios galactóforos (depósitos sob a aréola). É de aspecto claro por­que tem pouca gordura e proteína, porém é rico em vitaminas, sais minerais e fatores de proteção para a criança. O leite de aspecto claro é o leite que quando o bebê começa a mamar…

acerca das normas procedimentais para o desenvolvimento de um projeto de pesquisa. Mostraremos o desenvolvimento dos métodos estudados até os dias de hoje, passando por materiais utilizados e métodos executivos. Sendo os feito um estudo entre os tipos de laje pré-moldadas, comparando custo, modalidade de execução, qualidade de montagem e quantitativo de material. Pretendemos deixar claro qual o melhor material no mercado de hoje para ser utilizado. No estudo analisaremos os…

de se vestir. B) à numa época. E) às crenças religiosas. C) à prescrição. 07 Na frase “Até quando, meu pai Oxóssi?” (3º§) a expressão sublinhada funciona como A) vocativo. D) adjunto adverbial. B) aposto. E) complemento nominal. C) agente da passiva. Texto II para a questão 08. Pronominais Dê-me um cigarro Diz a gramática Do professor e do aluno E do mulato sabido Mas o bom negro e o bom branco Da Nação Brasileira Dizem todos os dias Deixa disso camarada Me dá um cigarro (Andrade, Oswald de

mais autêntica do seu caráter coercitivo. O Direito Penal também é valorativo, pois estabelece sua própria escala de valores, que varia de acordo com o fato que lhe dá conteúdo. O Direito Penal tem ainda caráter finalista, na medida em que visa a proteção dos bens jurídicos fundamentais (vida, patrimônio, segurança pública, etc) como garantia de sobrevivência da ordem jurídica. O Direito Penal possui também a característica de ser sancionador, pois protege a ordem jurídica aplicando sanções.

ao crime, como fato, à pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas para estabelecer a aplicabilidade de medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado => Frederico Marques Notem que o Estado não pode aplicar sanções arbitrariamente, mas precisa definir de forma clara e específica os fatos sociais que define como crimes e as sanções aplicáveis a quem os pratica, e como as aplica.Por essa razão o Direito…