Considerando As Formas

conforme ratificado na Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizada no dia 6 de março de 2014, e: considerando a importância da escola como espaço no qual a vivência democrática pode ser exercitada por meio de atividades educativas, lúdicas e recreativas; considerando a necessidade de estimular a ampliação da jornada e espaços escolares para o mínimo de sete horas diárias, em conformidade com o Programa Mais…

em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, mesmo quando constituído unicamente por um Técnico em Segurança do Trabalho, ainda é a entidade mais capacitada para elaborar esse programa, juntamente com o seu levantamento ambiental”. Desta forma, caso a empresa opte por profissional que não seja engenheiro para elaboração do programa, o mesmo deverá ser ao menos coordenado por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Técnico de Segurança do Trabalho, dependendo das características…

Essa lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Considerando que no Brasil não há uma legislação vigente que obrigue o teste em animais para produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes. Considerando que a União Européia os testes em animais para cosméticos são proibidos desde 2009, e a comercialização de produtos testados é proibida desde Março de 2013. Considerando que a Renama (Rede Nacional de Métodos Alternativos) foi criada…

presente lei; h) propor às autoridades competentes as modificações que se tornarem necessárias à regulamentação do exercício profissional, assim como colaborar com elas na disciplina das matérias de ciência e técnica farmacêutica, ou que, de qualquer forma digam respeito à atividade profissional; m) expedir resoluções, definindo ou modificando atribuições ou competência dos profissionais de farmácia, conforme as necessidades futuras; p) zelar pela saúde pública, promovendo a…

ex espião americano Edward Snowden, até o pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff na ONU, a questão da espionagem americana no mundo, e no caso brasileiro em especial, nos trouxe algumas verdades mais do que profundas, mas que o governo de uma forma geral, tenta (utilizando uma técnica da própria espionagem) desinformar a sociedade. O sistema de Defesa brasileiro precisa ter uma visão mais estratégica, ou melhor, um maior cuidado sobre o tema por parte do governo, e até mesmo do…

...................................................................11 1- INTRODUÇÃO Elemento químico “é o conjunto de átomos com o mesmo número atômico, ou seja, com a mesma quantidade de prótons em seu núcleo” . Tabela Periódica é “uma forma de organizar e apresentar algumas informações sobre todos os elementos químicos (conhecidos até os tempos de hoje). A organização é feita com base na ordem crescente do número atômico” , mas será que sempre foi assim? 2- RESUMO…

A informatização da palavra Não é uma avaliação discrepante considerar que na última década ocorreu uma das mais importantes evoluções tecnológicas do século, mesmo considerando outras igualmente grandiosas. Este acontecimento díspar foi o surgimento da web. Foi o momento em que o computador passa de um objeto isolado para a forma de um conjunto técnico. Computador e rede se confundem como telemática. A web tem interessado a educação sob variadas óticas. Nos últimos séculos a…

no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que os Princípios Fundamentais de Contabilidade, estabelecidos mediante as Resoluções CFC nº 750/93, nº 774/94 e nº 900/01, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Interpretações Técnicas constituem corpo de doutrina contábil que estabelece regras de procedimentos técnicos a serem observadas por ocasião da realização de trabalhos; CONSIDERANDO que a constante evolução e a crescente importância…

Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere os incisos IV e XII do art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 15 de setembro de 1999, considerando a necessidade de padronizar os atos normativos e ordinários e as correspondências oficiais, assim como definir as autoridades responsáveis pela sua expedição, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adota a…

Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no art. 158 da Lei nº 9.472, de 1997; CONSIDERANDO o disposto no art. 133, inciso XVII, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; CONSIDERANDO a documentação contida no Processo nº 53500.010575/2014; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº 748, realizada em 3 de julho de 2014, RESOLVE:…