Considerando As Formas E Regimes De Governos

b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. Comentário resposta correta: A legislação estabelece

DECLARAÇAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, que consistia em garantir a todo ser humano, Independente de nacionalidade, sexo, cor, as várias formas de garantias fundamentais. Depois de uma série de regimes de governo totalitários, que não permitiam Qualquer manifestação contra o governo, a DECLARAÇÃO trouxe várias garantias até então desconhecidas do povo, como liberdades de expressão, garantia a vida,…

DEMOCRACIA - demo=povo e kracia=governo foi desenvolvido em Atenas - berço da democracia, mas ainda nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Esta forma antiga de democracia era bem limitada. recebeu o apoio teórico e doutrinário de pensadores da envergadura de Aristóteles, com frequência ocorriam situações em que a normalidade democrática era interrompida por fatos frequentes na história.…

FRANCESA. ANTECEDENTES: *Foi um conjunto de eventos que, de 1789 a 1799, alterou o quadro político, econômico e social da França. *Antes da Revolução, a França era caracterizada pelo ANTIGO REGIME, ou seja, o absolutismo monárquico, o mercantilismo e a sociedade estamental. *A Revolução rompeu com o Antigo Regime, que dominava a Europa desde o século XV, tornou-se, assim, um importante marco histórico, iniciando a idade contemporânea. *A Revolução francesa inspirou reforma em outros…

de Agosto de 2007) _________________________________________________________________________________________ 1. Responda sucintamente: 1.1. A Câmara Municipal de Santarém é um órgão de soberania? Não: Artº 110 ( o que são = Artº 235º nº2) CRP O Governo Português tem competência legislativa? Sim: delegada, concorrencial e exclusiva Artº 198º CRP 1.3. A promulgação das leis compete ao Presidente da Assembleia da República? Não: ao PR Artº 134b) 1.4. As leis só são obrigatórias após a…

materiais de construções, ferragens e ferramentas, nas empresas cearenses, optantes pelo regime do Simples Nacional. Neste tipo de regime há a centralização do recolhimento dos impostos estaduais, municipais e federais, com alíquotas diferenciadas, em uma única guia. No entanto, os produtos ou operações que se incidem à substituição tributária do ICMS, deverá se considerar a legislação aplicada aos demais regimes de recolhimento. A pesquisa buscará demonstrar a oneração da carga…

A Influncia do Regime Poltico no Traçado Urbano de uma Cidade. Aluno Ednaldo Ribeiro Recife-PE, 03 setembro de 2014. RESENHA . A formação das Cidades se deu historicamente num contexto de permanente atrelamento e subjugao de regimes polticos a interesses imediatos na produo e acumulao do capital, um complexo voltado para a defesa da propriedade, da ampliao dos meios de produo e apropriao privada da riqueza, sendo socialmente e, logo, politicamente produzida

............................................................................. (UNIFESP/SP - ADAPTADA) Entre a instituição do regime republicano, em 1889, e a volta da democracia, em 1985-88, o Brasil passou por várias refundições republicanas, ou mudanças políticas, como em 1930, 1937, 1945, 1964. Desta forma, elabore um texto dissertativo-argumentativo considerando os seguintes aspectos: a) O que tais datas trazem de mudança no contexto sócio-histórico em nosso país? 1889: …

perspectivar a Verdade – a saber, não como algo sem si, nem como algo que reside na transcendência de uma utopia, mas nas políticas, nos regimes e na imanência do dispositivo da verdade. Para tal, recorrei às formulações de Eagleton e Zizek sobre a noção de Ideologia. Em…

vanda mercadoria. 2) Uma determinada empresa comercial comprou mercadorias por $ 200, com ICMS incluso no valor de $ 36 e vendeu essas mesmas mercadorias por $ 300, com o ICMS incluso de $ 54. Considerando que, no período, ocorreram somente essas duas operações, quanto a empresa deverá recolher ao governo estadual a título e ICMS? Demonstre o cálculo. Comprou venda R$ 200