Considerando As Disposições Contidas Na Constituição Fede

............... . A atual fase metodológica da ciência do processo ........................................................... 6. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica ...................................................... 6. 1 . Constituição e processo......................................................................................... Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova…

fim de milênio é construir uma democracia substantiva. Isto significa elaborar um modelo democrático onde o que conta é a igualdade de oportunidades e não a igualdade que afirma serem iguais perante a lei, conforme preconiza o artigo 5 da Constituição Federal. Não é adequado, em um país de exclusão social, tratar de maneira igual pessoas que são atávica e secularmente diferentes. (...) No que se refere à população afro-descendente o que se busca é a igualdade de oportunidades e…

sociedades. O capítulo segue a abordagem da ecologia democrática das associações e propõe testar a validade metodológica de uma tipologia das associações, buscando avançar na avaliação sobre que tipo de associação promoveria impactos sobre a democracia, considerando as dimensões individuais, sociais e político-institucionais que envolvem o fenômeno. A seguir, em “Sociedade política como elemento central na relação entre movimentos sociais e governos: o caso do Partido dos Trabalhadores”,…

consunção . Crime progressivo e progressão criminosa 5.3.1. . . Princípio da alternatividade - Interpretação e Integração d a L e i Penal .... ... Introdução 2. Espécies de interpretação 3. Interpretação analógica 4. Interpretação conforme a Constituição 5. Dúvidas e m matéria d e interpretação 6. Analogia Cap ítulo 6 Capítulo 7 Cap ítulo 8 . . .. ..................... ............................... ... ......... . ...................... .…

excepcionais de uma sociedade. Um outro ponto merece destaque: a fala é um evento comunicativo e deve ser colocada em contexto para que seu sentido seja compreendido. Não é possível, portanto, separar o dito e o feito, porque o dito é também feito. Considerando-se esta dimensão básica, é preciso então ressaltar que a etnografia é bem mais que um mero descrever de atos presenciados ou (re)contados – a boa etnografia leva em conta o aspecto comunicativo essencial que se dá entre o…

de seus símbolos e códigos a escola separa e institui o lugar de cada um e o que cada um pode ou não pode fazer. LOURO (1995) adverte: “Os sentidos precisam estar afiados para que sejamos capazes de ver, ouvir, sentir as múltiplas formas de constituição dos sujeitos implicadas na concepção, na organização e no fazer cotidiano escolar. O olhar precisa esquadrinhar as paredes, percorrer os corredores e salas, deter-se nas pessoas, nos seus gestos, suas roupas; é preciso perceber os…

impressões traumáticas vistas ou ouvidas pela criança. Ao contrário do que encontramos no caso Dora (FREUD, 1905[1901]/1980) ou no Homem dos Ratos (FREUD, 1909/1980), o ensaio de Freud não tem como foco o percurso do tratamento de Serguei, mas a constituição da sua neurose infantil. No entanto, há indicações suficientes, em seu relato, acerca das dificuldades de manejo da transferência e de aplicação da técnica psicanalítica até então vigente. Após três anos de tratamento,…

destreza e objetos encontrados perto de Clovis, no Novo México. Artefactos semelhantes foram encontrados em sítios espalhados OS PRIMEIROS AMERICANOS N o auge da era glacial, entre 34.000 e 30.000 a.C., boa parte da água do mundo estava contida em vastos glaciares continentais. Por isso, o Mar de Bering estava centenas de metros abaixo do seu nível atual e uma ponte terrestre, conhecida como Beringia, surgiu entre a Ásia e a América do Norte. No seu apogeu,…

suas diferentes línguas.8 Nessa retomada do conceito de inconsciente quisemos privilegiar tanto as conjecturas freudianas sobre o inconsciente como o missing-link como a elaboração lacaniana sobre o inconsciente estruturado como uma linguagem, considerando ambas imprescindíveis e mutuamente complementares. O espectro de ação da abordagem freudiana foi desde sempre extremamente Introdução 13 amplo e não se furtou a tratar de questões que escapavam ao inconsciente tomado na…

títulos a la orden.” (Antonio Pavone la Rosa. La letra de cambio. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1988, p. 302.) A redação do dispositivo da lei brasileira é inspirada no art. 1994 do código civil italiano, que dispõe: “chi ha acquistato in buona fede il possesso di un titulo di credito, in conformità delle norme che ne disciplinano la circolazione, non é soggetto a rivendicazione.” 33 34 Tullio Ascarelli (Teoria geral dos títulos de crédito. são Paulo: saraiva, 1943. p.…