Considerando A Organização Policial Julgue A Veracidade D

Reclamação procedente. (Reclamação nº 3.331-7/RR, acórdão Diário da Justiça de 17 de novembro de 2006) publicado no O Tribunal, em 9 de abril de 2008, apreciando pedido de liminar na Ação Cautelar nº 2.009-3/RR, suspendeu as operações policiais cujo objetivo fosse a retirada dos brasileiros não-índios da parte da reserva indígena Raposa Serra do Sol ainda ocupada por eles. A) DOS ATOS IMPUGNADOS Segundo a inicial, em 11 de dezembro de 1998, o…

jurídica continuar dando a um dos Livros do Código Civil de 2002 o título de direito das ‘coisas’, uma vez que ele é mais amplo, pois regula relações fáticas e jurídicas entre sujeitos e os bens da vida suscetíveis de posse e direitos reais. Assim, e considerando que o Código Civil de 2002 prima por conferir melhor terminologia aos institutos jurídicos, títulos, capítulos e seções, teria sido de boa técnica que o Livro III tivesse a denominação adequada: Da Posse e dos Direitos Reais”…

Ortográfico. (período de transição) Ortografia (orto = correto / grafia = escrita) é a parte da gramática que se preocupa com a correta representação escrita das palavras. O alfabeto português Letras maiúsculas A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-X-Z Letras minúsculas a-b-c-d-e-f-g-h-i-j-l-m-n-o-p-q-r-s-t-u-v-x-z Empregamos, além dessas letras, o K k, W w, Y y em abreviaturas, siglas, nomes estrangeiros e seus derivados. Diferença entre letra e fonema. Já visto em…

Grosso do Sul. – Resolução vigente Resolução no 29, de 07/12/1994 – Publicação DOU no 248, de 30/12/1994, pág. 21349-21350 ...... 189 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, considerando a necessidade de definir o corte, a exploração e a supressão da vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no Espírito Santo. – Resolução vigente Resolução no 28, de 07/12/1994 – Publicação DOU no 248, de 30/12/1994, pág.…

Grosso do Sul. – Resolução vigente Resolução no 29, de 07/12/1994 – Publicação DOU no 248, de 30/12/1994, pág. 21349-21350 ...... 189 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, considerando a necessidade de definir o corte, a exploração e a supressão da vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no Espírito Santo. – Resolução vigente Resolução no 28, de 07/12/1994 – Publicação DOU no 248, de 30/12/1994,…

improrrogável de trinta (30) dias, a partir da decisão inicial da Mesa ou do recebimento da representação. Art. 37 - Quando, no curso de uma discussão, um Deputado for acusado de ato que ofenda sua honra, pode pedir ao Presidente que mande apurar a veracidade da acusação e o cabimento de censura ao ofensor, caso seja improcedente a argüição. Capítulo V DA SUSPENSÃO DAS IMUNIDADES Art. 38 - As imunidades constitucionais dos Deputados subsistem durante o estado de sítio, só podendo…

magistratura do mesmo Estado. Atualmente, é Juiz de Direito titular do 2o Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis, faz parte da Turma Recursal Cível-Criminal da 3ª Região e exerceu a função de Juiz Eleitoral na 144ª Zona Eleitoral (até 2006). d) Obras Jurídicas Publicadas: É autor das obras jurídicas “Manual de Processo Civil” (AB Editora, 2ª Edição, 2008) e “Direito Processual Penal” (IEPC Editora, 2ª Edição, 2006). DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR…

MANDEVILLE, CONSTATINO VII, MARCELINO e ALBERTO MAGNO, tratando do assunto. Durante a Idade Moderna (até 1789) MONTESQUIEU, MAQUIAVEL, JEAN BODIN, BOTERO, MÜNSTER e outros; escrevem sobre o assunto, já relacionando os aspectos físicos da geografia com a organização dos Estados, com suas características culturais e econômicas. Já na Idade Contemporânea (após 1789), intensificam-se os estudos sobre o assunto com observações de HUMBOLT, RITTER, NAPOLEÃO, KANT, VON BULLOW, FRIEDRICH LIST,…

.................... 18 Títulos Executivos .................................................. 20 Pedido de falência .................................................. 25 Pedido de Arresto de Bens..................................... 28 Inquérito Policial .................................................... 30 Legislação ............................................................. 33 Código de Processo Civil ....................................... 35 Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

que é e continuará a ser durante toda a sua existência. Portanto, conclui o Dr. Bicudo, “não há que falar em aborto senão para preservar a vida da gestante”. Abreviaturas forenses (As mais comuns) – A. autoria, autuado, autue-se. Cc. Com custo. D. distribuída. FJ. faça-se justiça. PJ. pede-se justiça. J. junte-se. P. provas. PD. pede deferimento. PRI. publique-se, intime-se, registre-se. SMJ. salvo melhor juízo. Ab-rogação – S.f. Ato ou efeito de ab-rogar. Observação: Ab lat.…