Considerando A Doutrina Do Direito Empresarial E Da Lei 1

PRÁTICA SIMULADA Aula 1 * Bibliografia Básica e Complementar: * Direito Civil: parte geral - Cristiano Chaves – Lumen Juris * Direito Constitucional – Alexandre de Moraes – Atlas * Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhoa Coelho - LTR * Contratos – Arnaldo Rizzardo – Forense; * Parecer Jurídico - Wladimir Novaes Martinez – LTR – Biblioteca virtual - E-MAIL: helenapneves@hotmail.com * Plano de Ensino: parecer – 6 aulas, projeto de lei; atas – 3 aulas e…

artigo tratará sobre a origem, importância e eficácia na atualidade do Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preconizado na Lei 11.101/05. O objetivo do presente estudo é verificar se o instituto criado pelo novo diploma falimentar é realmente aplicável e útil em nosso ordenamento jurídico empresarial atual e a sociedade brasileira, bem como servirá para que se observe claramente a necessidade ou não da criação ou modificações de outras normas…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPUS III - GUARABIRA CENTRO DE HUMANIDADES CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO RICARDO COSTA DA SILVA REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LEI 12.441/2011 GUARABIRA – PB 2012 RICARDO COSTA DA SILVA REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LEI 12.441/2011 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – Campus III, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de Bacharelado em…

AULA Evolução histórica do Direito Comercial 1 Meta da aula objetivos Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; 2 identificar as diversas fases do Direito Comercial; 3 reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Pré-requisito Para que você acompanhe com proveito esta

DIREITO EMPRESARIAL FEIRA DE SANTANA 2014 KAMILLA SANTOS RIOS DIREITO EMPRESARIAL Atividade de análise como pré-requisito para crescimento intelectual e para aprovação na primeira unidade do semestre de 2014.1 da disciplina Sociedade Direito e Cidadania ao curso de Administração da UNIFACS – Universidade Salvador Bahia. Professor: Heliete Rosa Bento Tutor: Leila F. de Sales M. dos Anjos Feira de Santana 2014 SUMÁRIO…

algumas são constituídas especificamente por lei, que lhes traça a estrutura jurídica, com determinados privilégios como as sociedades anônimas estatais, citando-se entre elas, a Petrobrás S. A, a Eletrobrás S. A, a Rede Ferroviária Federal S. A. * Não se aplica a Sociedade Anônima a: * I - empresa pública e sociedade de economia mista; * sociedade de economia mista – é a sociedade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei, sob a forma de sociedade…

iEvolução histórica do Direito Comercial Meta da aula 1 Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 2 3 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; identificar as diversas fases do Direito Comercial; reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Para que você acompanhe com proveito esta aula, é necessário que se…

Coordenação e Observação, sob orientação da Professor WILLIAN DOUGLAS NESI DE FIGUERREIDO. FACULDADE DE MACHADINHO D’ OESTE RO JURANDIR AMARAL REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA EIRELI LEI 12.441/2011 Machadinho – RO 2014 Jurandir Amaral REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA EIRELI LEI 12.441/2011 Trabalho de Conclusão de disciplina apresentado ao Curso de Graduação de ciências contábeis da disciplina de laboratório I da faculdade de machadinho d’ oeste…

apresentará de forma acadêmica o surgimento da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e seu desenvolvimento no Brasil, bem como, os critérios que possibilitam a aplicação desta teoria, demonstrando ainda os impactos de sua aplicação no direito empresarial, especialmente no que tange ao risco dos negócios administrados por aqueles denominados empresários. INTRODUÇÃO O desenvolvimento da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica possibilitou à sociedade empresária…

6.1 DIREITO COMBINÁRIO E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS O novo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, dedica no seu Título VIII, nos artigos 887 a 926, a disciplina "Dos Títulos de Crédito". A modernização das práticas comerciais, impulsionadas pela figura do crédito, necessitou a criação de uma forma de validar o título de crédito eletrônico, adotando-se o princípio da liberdade de criação e emissão de títulos atípicos ou inominados, resultantes da criatividade da praxe…