Considerando A Doutrina Do Direito Empresarial E Da Lei 1

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo tratar sobre o direito de propriedade industrial levando em consideração sua evolução histórica seus conceitos, fundamentos, jurisprudência e aplicabilidade no âmbito nacional e internacional considerando a visão legal brasileira, além do subgrupo referente a patente e seu conceito, forma, jurisprudência e aplicação no ordenamento jurídico e fático brasileiro. Trataremos a forma em que se dá a patente e as necessidades para sua…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP – PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE PAU DOS FERROS-RN Tecnologia em Marketing Direito Empresarial ARQUIMEDES DE OLIVEIRA GOMES-RA: 365636 FRANK MICHELL DE FREITAS DIAS-RA: 350097 JULIANA DE QUEIROZ RIBEIRO-RA: 350095 MARCIA ADRIANA DE QUEIROZ CASTRO-RA: 370117 ATPS – DIREITO EMPRESARIAL: aspectos legais da empresa o novo direito empresarial Luiz Manuel Palmeira PAU DOS FERROS, 30 DE NOVEMBRO DE 2012 Introdução Por meio deste trabalho…

HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL No Brasil colonial as relações jurídicas eram caracterizadas pela legislação da pátria mãe, Portugal, vigorando a época as Ordenações Filipinas e forte influência do Direito Canônico e Romano. Todavia, com a chegada da família real ao solo da colônia tupiniquim, acossada pela invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, foi imprescindível a atualização das práticas comerciais implantadas no Brasil, e consequentemente do Direito Comercial que regia tais…

Centro de Educação a Distância Administração – 4° Semestre Direito Empresarial e Tributário 2014 CENTRO EDUCACIONAL ANHAGUERA-FACNET Centro de Educação a Distância Produzir relatório acadêmico sobre o novo Direito Empresarial. Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Direito Empresarial e tributário 4° Semestre do curso de Administração da facnet. BRASÍLIA-DF 2014 Sumário 1.Introdução

obrigatória das bibliografias recomendadas.___________________________________________________________________________ TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL 1 – Considerações Preliminares O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos…

Artigo acadêmico de resumo sobre o Direito Empresarial O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes…

FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA Curso de Administração Direito Tributário e Empresarial Gilsimara Cardoso de Oliveira RA3830714918 Karen Regine Manoel Aprile RA 4300066496 Kátia Clemente Cassola RA 3822689727 Patrícia Martins Vieira RA 4340815641 Talita Aparecida Lupatelli RA 4300066510 Tutora Ead: Elaine Oliveira Foster Reis SOROCABA 2013 Gilsimara

Aula 00 Curso: Noções de Direito Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico…

possível diante de sociedades que separem, a depender das características dos sócios, o patrimônio do sócio do patrimônio da empresa. Para melhor compreensão urge breve análise do Direito Empresarial Brasileiro. O Novo Código Civil (CCB/2002) revogou parcialmente o Código Comercial, inserindo em seu bojo o Direito de Empresa. Assim, o CCB/2002 divide as sociedades em “não personificadas” e “personificadas”, conforme se verifica abaixo: As sociedades possuem natureza…

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. Abordaremos aqui a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração. A personalidade jurídica confere à sociedade empresária vida própria, no tocante à responsabilidade por seus atos, ainda que materializados, evidentemente, através da pessoa humana. Claro é que permitir à pessoa do empresário ou a seus administradores furtarem-se, de modo absoluto,…