Direitos

extras, analise as afirmativas abaixo: I) A duração do trabalho não poderá exceder 8 horas diárias ou 44 horas semanais, não contados os intervalos para refeição, e a hora extra não poderá exceder duas horas diárias, devendo a mesma ser paga ou concedida em forma de banco de horas. II) Durante as jornadas de trabalho, devem ser concedidos intervalos para descanso. III) O trabalho noturno, por ser mais cansativo e não respeitar o relógio biológico do ser humano, deve ser compensado com adicional. IV) A hora extra pode ser ressarcida em banco de horas independentemente do acúmulo de tempo ou acordo nesse sentido. Estão corretas as afirmativas: Escolher uma resposta. a. I, II e III. b. II, III e IV. c. I, II, III e IV. d. I e II. e. II e IV. Question 3 Notas: 4 O Poder Executivo é exercido pelo(s): Escolher uma resposta. a. Deputados Federais e Estaduais. b. gabinete de ministros. c. Presidente da República. d. Supremo Tribunal Federal. e. Congresso Nacional. Question 4 Notas: 4 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais. b. O profissional liberal fornecedor de serviços será…

e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, por serem independentes e harmônicos entre si. III. no regime presidencialista, já que, no parlamentarismo, o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes. IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes. Estão CORRETAS somente as…

perfeitamente normal, pois estão fazendo um trabalho escolar. | | Correto Notas relativas a este envio: 4/4. Question 5 Notas: 4 Existe uma ordem para a sucessão da herança que começa pelos descendentes, ou seja, filhos, sempre em concorrência com o cônjuge que ainda vive e, na falta destes, termina nos ascendentes (pais) ou colaterais, a exemplo dos irmãos. Considerando a afirmativa acima, imagine que um viúvo possui um filho, pais vivos e cinco irmãos. Se vier a falecer, seu…

Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste: I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, por serem independentes e harmônicos entre si. III. no regime…

perfeitamente normal, pois estão fazendo um trabalho escolar. c. A atitude é equivocada, mas não caracteriza crime. d. A atitude configura ilícito diante de denúncia. e. Essa atitude é um costume habitual entre os estudantes. Question2 Notas: 4 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. O Código do consumidor não contempla as relações de consumo. b. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que…

| | |[pic] |c. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. | | |[pic] |d. o Chefe de Estado é vitalício. | | |[pic] |e. o cargo de Chefe de Estado é…

finalidade do Estado, segundo a posição doutrinária predominante.| | Question2 Notas: 4 Existe uma ordem para a sucessão da herança que começa pelos descendentes, ou seja, filhos, sempre em concorrência com o cônjuge que ainda vive e, na falta destes, termina nos ascendentes (pais) ou colaterais, a exemplo dos irmãos. Considerando a afirmativa acima, imagine que um viúvo possui um filho, pais vivos e cinco irmãos. Se vier a falecer, seu patrimônio…

indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo, ou seja, ela governa com ou sem limites jurídicos. Existem três características básicas que definem uma Monarquia e são elas: I- Vitaliciedade II- Hereditariedade e III- Irresponsabilidade (para as Monarquias Absolutistas). IV - A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado…

c) não houve qualquer ofensa ao direito autoral. d) não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro. e) não houve ofensa ao direito autoral, pois a obra já caiu em domínio público. 2) Para que um negócio jurídico seja considerado válido diante da Lei, é preciso que obedeça a alguns requisitos, quais sejam: a) A capacidade do agente, objeto lícito, forma determinada em lei e princípio da boa-fé. b) A capacidade do…

Dedico esta pesquisa aos meus pais, irmã e namorado, pelo carinho, amor e dedicação que sempre me foi transmitido. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por permitir que eu chegasse até esta etapa de minha vida, realizando o sonho de cursar Direito. Aos meus pais Márcia e Roberto pelos valores, educação e faculdade que me proporcionaram, além do carinho, atenção, amor e dedicação que tiveram comigo desde minha infância. À minha irmã Ariéle pelo apoio…