Considerações Finais Aborto

CONSIDERAÇÕES INICIAIS. A ordem jurídica assegura o direito à vida de todo e qualquer ser humano, antes mesmo do nascimento, punindo o aborto e protegendo os direitos do nascituro, este embora não seja considerada pessoa, tem a proteção legal dos seus direitos desde a concepção. Como por assim dito no art. 2º. A PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA COMEÇA DO NASCIMENTO COM VIDA, MAS A LEI PÕE A SALVO, DESDE A CONCEPÇAO, OS DIREITOS DO NASCITURO

e o aborto. Nesse sentido, ainda no contexto do assunto proposto, será definido de maneira geral o que é aborto e posteriormente, apresentada essa definição do ponto de vista da Igreja Católica e da Legislação Penal Brasileira. Essa pesquisa terá por bases O Código Penal Brasileiro, as opiniões de alguns doutrinadores, assim como alguns textos disponibilizados na internet, conforme descrito nas referências, ao final deste trabalho. Nas considerações finais, as duas visões sobre o…

aprofundar conhecimentos científicos e religiosos sobre a anencefalia e o aborto do feto anencéfalo, tema este que está entre os mais discutidos nos últimos tempos. Cientistas alegam que um feto anencéfalo é incompatível com a vida e incapaz de sentir dores, já religiosos afirmam que a vida se inicia desde o momento da concepção e que um feto, com ou sem cérebro, deve ter seus direitos preservados. Palavras-chave: Anencefalia; Aborto; Religião. ABSTRACT This work aims to analyze…

INTITUTO ESTADUAL MATHILDE ZATAR ABORTO (Debate sobre o aborto entre grupos: ao favor ao aborto) SAPIRANGA 2014 Sumário 1- Aborto.................................................................................4 2- Principais causas do aborto..................................................5 3- Tipos de aborto....................................................................6 4- Consequências........

RESUMO Nesse trabalho desenvolve-se o assunto intitulado como aborto ou interrupção da gravidez pela morte di feto ou embrião, ou seja, lá como é chamada a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo provocada por esta, mostra se como são conhecidos os tipos deste ato que pode ser considerado como um crime ou atentado contra a vida ou como em muitos lugares apenas um poder de escolha pertencente a mulher, apresenta-se também os…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ICE – INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO A LEGALIDADE DO ABORTO ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA CUIABÁ-MT 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA A LEGALIDADE DO ABORTO Monografia apresentada ao curso de Especialização do Instituto Cuiabano de Educação para obtenção do Título de Especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Sandra Andrade Gouvêa da Costa. Cuiabá – MT 2013…

Sociologia Jurídica Professora :yara Maria cometeu aborto,respondeu processo,ficou diante do Tribunal de Nova Iguaçu e foi condenada há 08 anos de prisão. A mesma era faxineira,pobre,mãe de 4 filhos ,onde cada um deles tinha um pai diferente,ficou grávida,o pai desse último filho abandonou Maria,que diante dessa circunstância,em meio a um desequilíbrio emocional veio a cometer aborto. Neste diapasão,analise sobre o prisma da teoria Tridimensional do Direito o Caso Concreto citado…

Amanda Ribeiro da Costa DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Governador Valadares – MG 2011 AMANDA RIBEIRO DA COSTA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia para obtenção do grau de bacharel Faculdade Administrativas em Direito de e apresentada à Direito, Ciências da Econômicas Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Profª Ms.Beatriz Coelho Governador Valadares - MG 2011 AMANDA RIBEIRO DA COSTA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia para obtenção do…

Am 2011 Sumário Conteúdo Sumário 3 Introdução 4 1. Patologia e Causas 5 1.1 Diagnóstico e Tratamento 5 1.2 Anencéfalia e Interrupção Gestação 5 2. Neurociência 6 3. Constitucionalidade “Lei” 6 4. Bioética 7 Considerações Finais 8 Referências Bibliográficas 9 Introdução A anencéfalia vem demonstrando várias discussões em muitos profissionais da saúde e também do âmbito jurídico que afirmam que o anencéfalo não tem cérebro e é um ser morto e…

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC Elizabete Figueiredo e Sandra Valéria Pré-Projeto O Aborto Caruaru – PE Junho 2013 Elizabete Figueiredo e Sandra Valéria Aborto no Brasil Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Introdução a Pesquisa em Enfermagem do curso técnico em enfermagem do Serviço