Conservação Preventiva Bens Culturais Móveis

- diversidade dos genes em uma espécie; a diversidade de espécies - diversidade entre espécies; e a diversidade de ecossistemas - diversidade em um nível mais alto de organização. 2.7 MANEJO Todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas; 2.8 USO DIRETO Aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais; ex. atividades de recreação, lazer, colheita de recursos naturais, caça, pesca. 2.9 USO INDIRETO…

mais estreita. No entendimento de Mario Masagão (59) , num sentido amplo e exaustivo, "sendo tal atividade simplesmente discricionária, podem ser indicados seus limites negativos, que consistem nos direitos que ela deva respeitar". A polícia preventiva pode, então, fazer tudo quanto se torne útil a sua missão, desde que, com isso, não viole direito de quem quer que seja. Declarados na própria Constituição, por sua excepcional importância, estão os direitos que confinam a atividade…

Gravadores, Home Theaters, Telefone com e sem Fio, DVDS, Micro e Mini Systems, entre outros produtos, com sua fábrica localizada na Amazônia faz a distribuição para o Brasil inteiro. A escolha da fábrica na Amazônia foi por conta dos impostos, por lá serem bem mais baixos e mais baratos. A empresa para reforçar seu compromisso com a responsabilidade corporativa criou, em 2010, uma área totalmente voltada para consolidar e ampliar suas práticas nesse sentido. Aliado a esse movimento, uma…

recebido por uma família, uma herança. Segundo Frédéric Barbier, no ensaio Patrimoine, production, reproduction (BARBIER, 2004, p11) na Idade Média, o termo, seja diretamente em latim ou, a partir do século XII, em latim vulgar, remetendo sempre a bens materiais. Segundo o historiador, a articulação entre o termo e a construção do direito romano explica porque não há o equivalente exato de patrimônio em línguas não-latinas como por exemplo no alemão (BARBIER, 2004, p11). Ou seja o termo…

sociedade. 1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Termo Sustentável não era popularmente utilizado até 1980, eram utilizados por especialistas em ecossistema, pessoas que trabalhavam na área ambiental, eles desde o inicia estudavam forma de uma utilização dos bens naturais sem causar danos a ele, quando em 1983 a ONU voltou a discutir a situação do mundo com ênfase do meio ambiente onde foi criada a Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento que foi dirigida por Gror Harlem…

no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Resposta Correta: Absolutamente incapaz. 2 .Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível.·. 3 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. Resposta Correta: aptidão para, por si só

66 2.2.1.4. Identificação de bens não plaquetáveis 66 2.2.2. Movimentação 68 2.2.3. Transferências 68 2.2.4. Baixa 69 3. Termo de responsabilidade 69 4. Nota de movimentação 69 5. Termo de transferência 70 6. Termo de baixa 70 7. Responsabilidade pela gestão dos bens públicos 70 8. Responsabilidade dos consignatários 70 6 9. Responsabilidade dos usuários 71 10. Recebimento e aceite do bem 72 10.1. Recebimento de bens móveis 72 10.2. Bens imóveis 73 11. Dados…

adaptação em outros países que desenvolveram programas semelhantes para aprimorar a qualidade. De acordo com relatos de experiências de outras empresas que já implantaram o programa, a “chave” não é somente a aplicação dos conceitos, mas a mudança cultural de todas as pessoas envolvidas no ambiente de trabalho como na empresa em geral, a aceitação e a participação de cada um deles é importante para melhorar o ambiente de trabalho, a economia da empresa, a saúde física e mental dos…

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor do Município de Ipatinga, instrumento básico da Política de Desenvolvimento e de Expansão Urbana, que tem por objetivos ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade e garantir o bem-estar de seus habitantes, observadas as normas contidas nos arts. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, nos termos desta Lei. Parágrafo único. Para os fins de…

PRINCÍPIOS E OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR Art. 5º Este Plano Diretor rege-se pelos seguintes princípios: 1 – Justiça social e redução das desigualdades sociais e regionais; 2 - Inclusão social, compreendida como garantia de acesso a bens, serviços e políticas sociais a todos os munícipes; 3 - Direito à Cidade para todos, compreendendo o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao…