Consentimento Assinado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA, PARANÁ (qualificação), vem a presença de Vossa Excelência, com o costumeiro respeito e acatamento, através de seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua Marechal Floriano Peixoto, 1.811, conj. 111, Guarapuava (PR), local onde habitualmente recebe intimações e notificações, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO (qualificação), com

em relação ao MERCOSUL em que o Brasil assinou Protocolo com a Argentina e não mereceu apreciação pelo Legislativo Federal. O Protocolo no. 23, de 29/11/88 e vários anexos assinados em 22/08/89, por isso no Congresso Nacional o senador Silvio Name, discursando no Senado, protestou pelo Presidente da República haver assinado o protocolo e não ter pedido ao Congresso Nacional a permissão para tal. Este Senador disse: É louvável que o Executivo se esforce por buscar a integração econômica…

registradas no Formulário Unificado de Relatórios (ANEXO III), com cabeçalhos devidamente preenchidos com nome do paciente completo/Instituição, nº do prontuário, nome do estagiário, código de matrícula, supervisor e data da sessão. Deverão ser assinados pelo estagiário e supervisor somente na primeira folha. Entrega: os relatórios deverão ser entregues pelo aluno ao supervisor na primeira supervisão após o atendimento; o prazo máximo para seu arquivamento pelo supervisor é de duas…

--------------------------------------------, inscrita no CNPJ sob nº 000000000000000, neste ato, representada por seus representantes legais abaixo assinados, doravante simplesmente “CONTRATANTE” , e Luis Antonio Moreno , empresa com sede na ---------------------------------------------------------, CEP 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000000000000, neste ato, representada por seu representante legal abaixo assinado, doravante simplesmente “CONTRATADA”. Resolvem assinar o…

PARA CONSULTÓRIO MÉDICO E EXAME (Art. 1.248 e seguintes do C. Civil.) Pelo presente instrumento particular de COMODATO, os abaixo assinados de um lado com COMODATÁRIO a Dr. ...................., CPF ............, CRM .........e de outro o ........................................., C.N.P.J. ........................, por seu representante legal infra-assinado, na forma do seu CONTRATO SOCIAL, aqui denominado simplesmente COMODANTE, têm justo e contratado na melhor forma de Direito a…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL QUE ENTRE SI, FAZEM OS ABAIXOS ASSINADOS: LOCADORA, CLEDINEIA DE SOUZA ANNECHINO, BRASILEIRA, RESIDENTE A CIDADE DE VOLTA REDONDA-RJ, CPF: 909.772.207-10. RG: 07.696.298-4, LOCATARIO, JOÃO WELINGTOM VIANA LEONARDO, BRASILEIRO, RESIDENTE A CIDADE DE VOLTA REDONDA-RJ. CPF: 103.366.277-18 RG: 020621054 CONTRATAM A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESCRITO NA CLAUSULA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, MEDIANTE AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES; CLAUSULA PRIMEIRA; O…

................................................................................................... 07 CAPÍTULO V - COLETA E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO PARA USO FUTURO EM PESQUISAS..................................... 10 Va CONSENTIMENTO INFORMADO......................................................... 10 CAPÍTULO VI - ANUÊNCIA DOS SUJEITOS DA PESQUISA PARA DOAÇÃO DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO.................................................... 12 CAPÍTULO VII -…

CUIDADOS--------------------------16 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS----------------------------------------------17 CONSIDERAÇÕES FINAIS---------------------------------------------------------18 ANEXOS – TERMO DE CONSENTIMENTO-----------------------------------19 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLRECIMENTO------------20 INTRODUÇÃO ESTE ESTUDO TEM COMO FINALIDADE SABER UM POUCO MAIS SOBRE A…

de financiamento □ Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) – Ver Modelo no site do CEP 1. Quem vai obtê-lo 2. Linguagem objetiva e acessível 3. Apresentação do objetivo do projeto 4. Justificativa dos procedimentos 5. Possibilidade de inclusão em grupo placebo ou controle 6. Descrição dos desconfortos, riscos e benefícios decorrentes do projeto 7. Proteção da confidencialidade, sigilo e privacidade 8. Liberdade de recusar ou retirar o consentimento sem penalização 9.…

Brasileira de Sinais) traduzida pelo professor Teotonio Caldeira Brant os objetivos e os materiais utilizados, obrigatoriedade em participar, seu anonimato, a liberdade de responder não o questionário . Será solicitado a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), conforme a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Pesquisa ( CNP), e fornecido uma cópia para eventuais duvidas. A coleta será no período de primeiro semestre de 2009 e será utilizado um questionário com…