Conselhos De Segurança

não haja unanimidade nos votos dos cinco países membros do Conselho de Segurança em relação a algum assunto que requer atenção especial, que comprometa a paz entre as nações, algum ato de agressão, a Assembléia Geral das Nações Unidas pode convocar uma “Sessão Especial de Emergência” para tratar do assunto, com o propósito de garantir a paz e a segurança internacional. Como sabemos, os votos dos 5 países membros do conselho de Segurança são os mais importantes na votação, e caso algum…

Expansão 6 2.3. Parcerias 6 2.4. Estrutura 6 2.4.1. A estrutura civil da OTAN 7 2.4.2. A estrutura militar da OTAN 7 2.4.3. A Assembleia Parlamentar da OTAN 8 2.4.4. O papel do Secretário-Geral da OTAN 9 2.5. O objectivo da Aliança e as tarefas de segurança fundamentais 9 2.5.1. A defesa colectiva 9 2.5.2. O elo transatlântico 10 2.6. Abertura da Aliança a novos membros 10 3. CONCLUSÃO 11 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA 12 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o propósito de…

Significado e importância dos Conselhos Municipais Segundo a lei Orgânica do Município, os conselhos são órgãos de assessoramento do executivo municipal que visam contribuir para a discussão e formulação de propostas que irão subsidiar as políticas públicas a serem implementadas na cidade visando beneficiar a comunidade fortalecendo a cidadania e a inclusão social. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e…

BRASIL DECIDE SE ABSTER NA RESOLUÇÃO SOBRE LIBIA Lisboa, 29 mar (EFE).- A presidente Dilma Rousseff justificou a decisão do Brasil de se abster na votação do Conselho de Segurança da ONU sobre a intervenção militar na Líbia, alegando risco de causar mais danos à população civil, em entrevista divulgada nesta terça-feira pelo canal de televisão português "SIC". Dilma, que está de visita oficial a Portugal, afirmou que o líder líbio Muammar Kadafi está violando os direitos humanos, mas…

[Presidente Arthur da Costa e Silva] Meus senhores, eu convoquei o Conselho de Segurança Nacional, que é o órgão consultivo do governo, da Presidência da República, para colocá-los, a todos os membros, em parte de um problema que se apresenta com uma gravidade muito grande e que deve ser equacionado e resolvido dentro, com a maior tranqüilidade de espírito e a maior isenção de ânimo. O presidente da República [tosse], que se considera ainda um legítimo representante da Revolução de 1964,…

REGULAMENTO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA SEÇÃO I - DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA Artigo 1º - Os Conselhos Comunitários de Segurança, que têm por designação abreviada: CONSEGs, criados pelo Decreto 23.455, de 10 de maio de 1985, regulamentado pela Resolução SSP 37, de 16 de maio de 1985, complementado e modificado pelo Decreto 25.366, de 11 de junho de 1986, reger-se-ão por este Regulamento. Artigo 2º - Os CONSEGs, Conselhos Comunitários de Segurança, são…

Introdução Neste trabalho falaremos sobre a ONU uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social. Origem A ONU - Organização das Nações Unidas surgiu no fim da Segunda Guerra Mundial para substituir a…

decorrência dessa iniciativa, em 13 de julho de 1999, foi promulgada a Lei Federal 9.807, que estabelece normas para a organização e manutenção deste Programa. A redução da impunidade é o objetivo principal desse programa, criando condições de segurança para pessoas capazes de prestar testemunho, apesar de ameaçadas. Em pesquisa recente, feita com 89 pessoas que intregravam o Programa em 2011 e 2012, foi analisado que destas pessoas, 29 eram diretamente ameaçadas. Os demais eram…

MTb que estendeu o disposto no Art. 193 da CLT sobre Periculosidade às atividades executadas com radiações ionizantes. O objetivo desta série de artigos é, através da análise desses documentos legais, fornecer aos profissionais de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho envolvidos em avaliações ambientais, perícias técnicas administrativas e principalmente perícias judiciais, subsídios que lhes permitam avaliar as conseqüências de seus pareceres e laudos sobre os impactos…

Estados Unidos), a ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social. 1. Fundação Quando foi fundada, logo após a Segunda Guerra Mundial, contava com a participação…