Conselhos De Defesa De Direitos E Gestao Soc

e mobilização da sociedade. A ABRAPIA entende que “a agressão sexual durante a infância é, geralmente, perpetrada por pessoas que a criança conhece e nas quais confia”. De acordo com Monteiro (2013) no ano de 2001, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) publicou relatório sobre violência sexual no Brasil e mídia, o "Silêncio dos Inocentes". Na sua pesquisa foi verificado que a ABRAPIA foi a principal fonte de dados para a imprensa. Estes aspectos altamente positivos…

contabilidade já era importante Desde os primórdios da humanidade a contabilidade vem avançando de forma a demonstrar o fluxo da riqueza nas entidades. Evoluindo da simples função de proporcionar memorização e controle para a função de apoiar a gestão, a contabilidade vem reforçando sua função social. Posição que confere a ela uma importância substancial para o usuário da informação Contábil. Para entendermos a dimensão da ciência que abraçamos para estudo, basta que…

Relações de Gênero e Políticas Públicas O campo das relações de gênero e da diversidade sexual constitui um núcleo importante dos debates políticos e científicos contemporâneos em torno dos direitos humanos. Desde a segunda metade do século XX, os movimentos sociais têm se empenhado na luta por direitos igualitários entre homens e mulheres, independente da orientação sexual e da expressão de gênero. As políticas públicas direcionadas a essas questões são ainda mais recentes e…

universal. Nos últimos vinte anos houve muitos avanços, como investimento em recursos humanos, em ciência e tecnologia e na atenção básica, além de um grande processo de descentralização, ampla participação social e maior conscientização sobre o direito à saúde. Para que o sistema de saúde brasileiro supere os desafios atuais é necessária uma maior mobilização política para reestruturar o financiamento e redefinir os papéis dos setores público e privado. Introdução Neste…

década de 1980, a preocupação foi garantir a legalidade da democratização da educação e nos anos de 1990, reinicia-se o repensar da administração escolar, mas sob o termo de “gestão escolar”. Segundo Lück (2000, p. 3), foi a partir de 2000, que as publicações sobre o assunto, grandemente aumentadas, já traziam cunhado o termo gestão, em substituição ao outro. Houve um amplo reconhecimento de que a educação é um elemento fundamental no desenvolvimento econômico e social do país e que a…

decidiu republicá-la em sua 3ª edição. Sua importância manifesta-se no fato de ser fonte de validade de todo o ordenamento jurídico estadual. Isto significa que a Constituição estabelece os valores superiores que devem ser realizados pelo direito, inclusive os direitos fundamentais das pessoas e dos grupos, além de dispor sobre a estrutura básica do Estado. Daí a necessidade da divulgação do texto constitucional, cujo conhecimento é imprescindível à formação de uma consciência cidadã. …

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara de Pesquisa e Desenvolvimento Profissional Home page: www.crc.org.br - E-mail: cursos@crcrj.org.br LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Lusia Angelete lusiaangelete@uol.com.br RIO DE JANEIRO 30/01/2009 Copyright by Lusia Angelete 1 CONTEÚDO INTRODUÇÃO SEÇÃO 1 – Escolha do Tipo Jurídico SEÇÃO 2 – Aprovação Prévia do Local SEÇAO 3 – Aprovação Prévia do Nome SEÇÃO 4 – Elaboração do Ato Constitutivo…

DIREITO FISCAL Direito fiscal/tributário: É um ramo de direito autónomo, é um subsector do Dt° Tributário que trata das receitas coactivas unilaterais. Integra o dtº das obrigações, dtº administrativo e dtº processual. Conjunto de normas que regulam, o nascimento, o desenvolvimento, a extinção da obrigação tributária que resulta da verificação dos pressupostos legais e da aplicação das normas tributárias. O direito fiscal é um ramo do direito público, os fins prosseguidos por este são fins

................................. 49 Os Conselhos Municipais e sua estrutura normativa e institucional .................................................... 54 Teoria e prática deliberativas: um olhar sobre os Conselhos Municipais de Saúde ..............................73 A deliberação nos conselhos municipais de assistência social............................................................ 110 Participação e deliberação nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente…

Documento de Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas (os) em Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas – VERSÃO PRELIMINAR PARA CONSULTA PÚBLICA CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA CENTRO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Comissão de Elaboração do Documento Heloiza Helena Mendonça Almeida Massanaro Isabela Saraiva de Queiroz Marcus Vinicius de Oliveira Silva Maria Aparecida Gimenez Maria Izabel Calil Stamato…