Conselhos De Defesa De Direitos E Gestao Soc

POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA[1] Uma revisão de políticas publicas nas áreas de: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável Documento organizado por Aldo de A. Barreto Pós Graduação em Administração Escola de Ciências Sociais Aplicadas UNIGRANRIO (1) Conceitos: Toda política mostra uma exterioridade de discurso e uma condição interna de voltada para a execução de ações. O discurso é…

PESSOAL DO EMPREGADO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DO DIREITO FRANCÊS Revista de Direito do Trabalho | vol. 104 | p. 132 | Out / 2001 Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos | vol. 3 | p. 1071 | Ago / 2011 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 3 | p. 871 | Set / 2012 | DTR\2001\738 Ricardo de Paula Alves Área do Direito: Geral Sumário: 1. Introdução -…

Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo) e suas alterações, do Decreto n° 42.899, de 17 de setembro de 2002 (institui o Regulamento Geral de Concurso Público) e suas alterações, do Decreto n° 43.673, de 4 de dezembro de 2003 (cria o Conselho de Ética Pública, institui o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual) e suas alterações, da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952 (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de…

DIREITO HUMANOS Ações afirmativas: proteger grupo de pessoas prejudicadas historicamente, índios, negros, mulheres, pessoas portadoras deficiências, ou mentais. Ações afirmativas são temporárias. Tais incentivos tem que ser revistos periodicamente. Manter equilíbrio Federalização de inquéritos do processo que envolvem grave violação D.Humanos: art. 109, V-a, § 5° : O PGE pode propor o índice de deslocamento de lugar. Características dos D.H: Universais: todos tem que ser…

DIREITO ADMINISTRATIVO ll Bibliografia: Curso de Direito Administrativo – Celso Antonio Bandeira de Melo  Ed. Malheiros; Direito Administrativo Brasileiro – Hely Lopes Meirelles  Ed. Malheiros; Direito Administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro  Ed. Atlas; Direito Administrativo – Diógenes Gasparini  Ed. Saraiva; Direito Administrativo – Fernanda Marinela  Ed. Impetus; ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: Ligada a ideia de serviços público; 1. Formas de prestação de…

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA: UMA ABORDAGEM ÉTICA Rio de Janeiro 2009 CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS COMO SUPORTE À ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA: UMA ABORDAGEM ÉTICA Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, como pré-requisito para matrícula em programa de pós-graduação stricto sensu - Doutorado. Orientador: CARLOS ANTÔNIO RAPOSO DE VASCONCELOS Rio de Janeiro 2009 LISTA DE ABREVIATURAS Bda Op Esp CEE CF 88 CGAEM Com Soc…

Sociedades Comerciais 1) Introdução O critério de identificação da sociedade comercial é o objeto social. A sociedade comercial pode ser conceituada como sendo a pessoa jurídica de direito privado não estatal, que tem por objeto social a exploração de atividade comercial ou a forma de sociedade por ações. É o art. 20 do Código Civil que indica que a pessoa jurídica não se confunde com as pessoas que a compõem. A personalização das sociedades comerciais gera três conseqüências: a)…

INSTITUTO CARREIRA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO EDUCACIONAL E DOCENCIA DO ENSINO BÁSICO E SUPERIOR ANGELA RÚBIA ARAÚJO CAMPOS CLEONICE DA SILVA DUARTE FRANCISCA LOURENÇO SODRÉ JOYCE ELAINE DA SILVA

CREAS 38 LISTAS DE SIGLAS CEAS - Centro de Estatuto e Ação Social de São Paulo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social CFESS - Conselho Federal de Serviço Social CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social CNSS - Conselho Nacional de Serviço Social LA - Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente LBA - Legião Brasileira de Assistência LOAS - Lei…

abafadas e sujas. Os salários recebidos pelos trabalhadores eram muito baixos e chegava-se a empregar o trabalho infantil e feminino. Os empregados chegavam a trabalhar até 18 horas por dia e estavam sujeitos a castigos físicos dos patrões. Não havia direitos trabalhistas como, por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, descanso semanal remunerado ou qualquer outro benefício que conhecemos hoje. Quando desempregados, ficavam sem nenhum tipo de auxílio e passavam por…