Conselhos Comunitários De Segurança

1 livro Tipificação Nacional.indd 1 19/1/2010 15:30:48 livro Tipificação Nacional.indd 2 19/1/2010 15:30:48 RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2009, no uso da competência que lhe conferem os incisos II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica…

funções de Técnico no Departamento de Segurança do Banco em Brasília. Exerço atividades de gestão da segurança patrimonial, em especial, coordenando um Grupo de Trabalho que estuda, pesquisa e implementa ações e atividades voltadas à Gestão de Riscos Operacionais e Continuidade de Negócios. Sou também colaborador em outro importante Grupo de Trabalho que tem como finalidade o desenvolvimento da Política de Segurança do Banco Central e do Plano Diretor de Segurança do Banco para o…

guerra terminar foi criada a Benelux (União Aduaneira da Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) com uma fronteira aduaneira comum. Em 1945, cinquenta estados assinam a Carta das Nações Unidas que tem como primeiro objectivo assegurar a paz e a segurança no mundo. No seu preâmbulo pode ler-se “Nós, os povos das Nações Unidas, decididos: a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade; a…

Sumário LISTA DE ILUSTRAÇÕES 9 1 Introdução 10 1.1 CIDADANIA: O DIREITO DE TER DIREITO 10 2 HISTÓRIA 12 2.1 CIDADANIA antiga 122 2.2 CIDADANIA MODERNA 122 2.3 CIDADANIA NO BRASIL. 13 2.4 MARCO DA CIDADANIA. 14 3 CIDADANIA e segurança 15 3.1 pronasci. 15 3.2 conselho comum da segurança - conseg. 16 3.3 disque denuncia. 17 3.4 pOLICIA COMUNITÁRIA. 17 4 CIDADANIA NO TRABALHO 18 4.1 QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 18 4.2 sindicato 19 4.3 CASA DA CIDADANIA 19 5 CIDADANIA NA EDUCação 20 5.1…

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, dentre outros. Este último trata da segurança pública, e será o objeto deste trabalho. A segurança pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Na definição proposta, o Estado é obrigado a zelar pela segurança pública, enquanto que todos os cidadãos são responsabilizados pelo seu…

alcançarem os seus objectivos comuns, enquanto esta última coordena as políticas dos Estados-Membros que visam atingir esses objectivos e exerce, em moldes comunitários, as competências que lhe são conferidas pela Constituição . Alguns motivos, que depois foram escritos na constituição, também muito desejados pela Europa foram: Paz. Segurança. Desenvolvimento sustentável do planeta. Solidariedade e respeito mútuo entre os povos. Comércio livre e equitativo. Erradicação da pobreza.…

NOÇÕES DIREITO DA INTEGRAÇÃO E DIREITO COMUNITÁRIO; BLOCOS REGIONAIS MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA. 1. Direito da Integração Integração regional, cuja característica mais evidente é a formação dos chamados “blocos regionais”, mecanismos criados e formados por Estados soberanos que conferem uns aos outros certas vantagens no âmbito das relações que mantêm entre si, especialmente, mas nem sempre exclusivamente, no campo econômico-comercial. A integração regional implica, portanto, a existência

Tratado da União Europeia [assinado na cidade holandesa de Maastricht em 1992] que entra em vigor em 1993, ao mesmo tempo que o mercado único, estabelece uma União Europeia (EU) fundada em três pilares: o comunitário, de cariz económico (o mais desenvolvido); o da política externa e da segurança comum (PESC) e o da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos. Maastricht representou um largo passo em frente no caminho da União, quer pelo reforço dos laços políticos, quer,…

ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. Sendo adoptada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Trata de assuntos de política externa e segurança comum. Neste compete ao Conselho deliberar por concordância em matérias de maior relevância. Trata-se de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal. Neste compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância. A importância O tratado de…

comissão são reportadas ao conselho europeu e ao parlamento. O CONSELHO: As prioridades da UE são definidas pelo conselho (este reúne dirigentes nacionais e da UE) o conselho europeu define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poder p/ adotar legislação. É dirigido pelo presidente Herman Van Rompuy e composto pelos chefes de estado e governos e pelo presidente do conselho (curiosidade: reúnem –se durante 1 ou 2 dias de 6 em 6 meses). Cabe ao conselho definir as…