Conselho Tutelar Simulado

NÃO COMPROVAÇÃO. PRESUNÇÃO DE CAPACIDADE. AUSÊNCIA DE INTERDIÇÃO. VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE. CONSENTIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES. AUSÊNCIA. PROCURAÇÃO PÚBLICA. SUBSTABELECIMENTO. VENDA DE IMÓVEL AO MANDATÁRIO. COMPROVA E VENDA. NEGÓCIO SIMULADO. NULIDADE. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. 1) A intervenção da Procuradoria - Geral da Justiça em segundo grau, sem arguir nulidade ou prejuízo, supre a falta de manifestação do Parquet na primeira instância. 2) Não existindo prova inequívoca…

Allan Kardec que realizei este trabalho, em que se encontrar uma srie de mensagens que ele nos ditou, por incorporao, em condies que excluem toda fraude. No decorrer dessas palestras, os espritos, libertados da vida terrestre, trouxeram-nos seus conselhos e seus ensinos. Como se ver em suas mensagens, Allan Kardec viveu na Glia, no tempo da independncia, e ele foi um druida. O dlmen que, por sua vontade, se eleva sobre seu tmulo no Cemitrio Pre-Lachaise, tem ali um sentido preciso. A…

autuada por omissão. No relato, a criança contou que sua mãe pedia para ela “ceder às vontades do pai”. 24 Ademilson mantinha relações sexuais com a menina há um ano. O irmão da vítima, de 16 anos, foi quem denunciou o crime. Ele foi ao Conselho Tutelar de Queimados e à Delegacia, acompanhado da avó materna e de uma tia para registrar a ocorrência. No exame de corpo delito foi constatado o estupro. O Delegado Marcelo Ambrósio pediu pela prisão preventiva de Ademilson que foi…

círculo de amigos de Germânico. Outros fazem menção ao fato de ter o poeta, por curiosidade, violado algum dos mistérios orientais, aos quais Júlia se filiara; esta, indignada, tramara então o seu relegamento. Esquecera-se, assim, o poeta, do conselho que dera na Arte de Amar (II, 603-604): ”É pequeno mérito guardar um segredo, mas grave falta falar o que se deve calar”. Essa hipótese, de ter Ovídio divulgado segredos dos cultos secretos, modernamente não conta com muitos…

--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Presidente da República ou pelo Procurador-Geral da República C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Mesas do Senado e da Câmara, conjuntamente D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Conselho Federal da OAB E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Mesas das Assembléias Legislativas 05 Assinale a assertiva correta. A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Segundo a…

PERÍCIA MÉDICA livro do CRM.pmd 1 09/04/08, 08:49 Conselho Federal de Medicina Gestão 2003-2008 Edson de Oliveira Andrade Presidente Roberto Luiz D’Avila 1o Vice-Presidente Rafael Dias Marques Nogueira 2 o Vice-Presidente Gerson Zafalon Martins 3 o Vice-Presidente Jose Hiran da Silva Gallo 1 o Tesoureiro Ricardo Jose Baptista 2 o Tesoureiro Pedro Pablo Magalhães Chacel Corregedor(A) José Fernando Maia Vinagre Vice-Corregedor Lívia Barros Garcão Secretária-Geral Luiz Nodgi…

(1982, v. 1:28). Serpa Lopes (1962, v. 1 :56) diverge dessa equiparação sem, porém, apresentar os fundamentos dessa discrepância. Quando o legislador valora determinada conduta de molde a entender que o particular não pode dela se afastar, passa a tutelar interesses fundamentais, direta­ mente ligados ao bem comum. As dificuldades de conceituar ordem pública, acentuadas por Colin e Capitant (1934:10), são matéria para outros campos da Ciência Jurídica. Quanto à sanção, as leis podem ser…

Fazenda, Inscrição Estadual – Secretaria da Fazenda Estadual, Inscrição Municipal/Alvará de Funcionamento – Prefeituras Municipais, e outros – dependendo da atividade a ser exercida outras autorizações terão que ser providenciadas: Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Vigilância Sanitária, Alvará dos Bombeiros, etc.). b) Sociedade em conta de participação A sociedade em conta de participação é um outro tipo de sociedade não-personificada,…

livro de ACP do Raimundo Simão e Ministério Público do Bezerra Leite. Retirei, ainda, diversas decisões antigas do STF, STJ e TST, e colacionei julgados do TRT9, TST e TRT9 recentes. Para facilitar, fiz um apanhado de todas as questões dos cursos simulados e outros concursos que encontrei nos meus arquivos. Ficou com 25 pg por conta de 2 páginas de questões. Creio que com as questões, os julgados e o resumo toda a matéria, de alguma forma, será abordada. Boa sorte!!! AÇÃO…

261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências 29. LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis Nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro…