Conselho Tutelar Missão Visão Valores Serviços

.................................................................................... 12 3.1.4 Aspectos de recursos humanos.................................................................................. 14 3.1.6 Aspectos de prestação de serviços.......................................................................... 16 3.2 AMBIENTE EXTERNO............................................................................................... 18 4 CONCLUSÃO........................

adotar ou a propor para governar Portugal. O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro que coordena a ação dos ministros, representa o Governo perante o Presidente, a Assembleia e os Tribunais. As principais decisões do governo são tomadas no Conselho de Ministros, que também discute e aprova Propostas de Lei e pedidos de autorização legislativa à Assembleia da República (para leis que definem políticas gerais ou setoriais) discute e aprova Decretos-Lei e Resoluções (que determinam…

Jul./Dez. 1999 Curso de Serviço Social Universidade Estadual de Londrina EM REVISTA Publicação editada pela Editora da Universidade Estadual de Londrina Reitor Jackson Proença Testa Vice-Reitor Marcio José de Almeida Conselho Editorial Leonardo Prota (Presidente) Ivan Frederico Lupiano Dias José Eduardo de Siqueira José Vitor Jankevicius Lucia Sadayo Takahashi Mary Stela Müller Paulo Cesar Boni Ronaldo Baltar Publicação semestral do Departamento de Serviço Social Centro de…

sua influência sobre a legislação colonial e interesses comerciais. As leis inspiradas pelos jesuítas e o desrespeito sistemático em função dos interesses locais de colonos e a geração de revoltas. Legislação da colônia subordinada à metrópole e conselhos e pelos regimentos reais que autorizavam os governadores gerais o poder de legislar sobre os índios. Novamente prevalecia a distinção legal entre aliados e inimigos. As “guerras justas” inspiradas no direito medieval de combate ao…

e adolescentes, independentemente da classe social a que pertencem, da raça, etnia, em conflito ou não com a lei. A partir daí, foram criados os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares. Os Conselhos são importantes na propositura de políticas públicas e no acompanhamento do cumprimento dessas políticas. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo e controlador das ações de atendimento e promoção do bem estar…

esteve diretamente atrelada aos valores econômicos, políticos, éticos e religiosos, entre outros, da sociedade na qual se encontra inserida. As concepções de ensino foram formando e desenvolvendo-se de acordo com as tendências de época com características que refletiam no trabalho pedagógico do professor e do aluno que por sua vez eram influenciados por concepções de homem e mundo. À medida que encaravam um dos elementos como sendo o mais importante, desconsideravam a visão de…

constitucional e o Estado Democrático; XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido; XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e)…

são danos irreparáveis para o seu desenvolvimento, sendo alguns deles, físico, comportamental e psicológico, este último será abordado ao longo do trabalho. 2. OBJETIVO GERAL Analisar a relevância do profissional de psicologia frente à visão e missão da instituição em que atua. 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificar os objetivos que a instituição tem ao acolher essas meninas; Observar a forma de acolhimento da instituição para com as meninas; Identificar a contribuição do…

Socioeducativo SINASE Secretaria Especial dos Direitos Humanos Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA Brasília, 2006 Presidente da República Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Secretário Especial dos Direitos Humanos - SEDH Paulo de Tarso Vannuchi Secretário Adjunto - SEDH Rogério Sottili Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - SPDCA Carmen Silveira de Oliveira Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e…

A relação família-escola é um dos mais importantes fatores para a melhoria da aprendizagem. Esta parceira deve estar baseada na participação da família na vida escolar da criança, dessa forma, este artigo tem como objetivo ressaltar por meio da visão dos professores a importância da presença da família na escola.Historicamente, família e escola vêm buscando complementar, cada uma ao seu modo, a formação do educando, visando a construção crítica do cidadão. Para a abordagem do tema recorreu-se a