Conselho Escolar Ideb

PNATE no âmbito do Programa Formação pela Escola. ADRIANE CAVATONI VICARIO Santo Antônio da Platina 2014 RESUMO Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Este programa tem como objetivo contribuir, por meio de repasse recursos financeiros, em caráter suplementar, com Estados, DF e Municípios, na a oferta do transporte escolar. O município de Santo Antônio da Platina recebeu no ano de 2012 um repasse de R$ 260.000.00 reais sendo que o valor ideal seja aproximadamente…

FINANCEIRA NA UNIDADE ESCOLAR – APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE O PDDE é um programa do Governo Federal que atende desde 1995 escolas públicas do Ensino Fundamental e escolas privadas de Educação Especial. No caso das públicas, faz-se necessária a constituição de uma organização pública não estatal denominada Conselho Escola Comunidade – CEC, onde é depositado, anualmente, o dinheiro do programa. Quando a escola não tem uma entidade como o conselho ou…

TRAJANO DE MORAIS Conselho Deliberativo Presidente José Maurício de Lima Nolasco Vice-Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior Conselheiros Aluisio Gama de Souza José Gomes Graciosa Marco Antonio Barbosa de Alencar Julio Lambertson Rabello Aloysio Neves Guedes Ministério Público Especial Horacio Machado Medeiros Secretário-Geral de Controle Externo Ricardo Ewerton Britto Santos Secretária-Geral de Planejamento Maria Alice dos Santos Secretário-Geral de Administração Emerson Maia do Carmo

América do Sul, após São Paulo e Buenos Aires - em população. Possui uma área de 1.182 km² e mais de seis milhões de habitantes em sua área urbana. Cerca de 95,8% da população é alfabetizada, existindo cerca de 1.696 estabelecimentos de ensino pré-escolar, 2.204 do ensino fundamental e 568 do ensino médio. Além disso, em 2007, possuía 1.595 estabelecimentos de saúde total (sendo 172 públicos), 21.103 leitos, 1.062 agências e 1.801.863 domicílios permanentes registrados. A capital do…

Constituição de 1988 estabeleceu que é dever do governo federal, dos estados,do Distrito Federal e dos municípios assegurar o direito à alimentação escolar a todos os alunos do ensino infantil e do ensino fundamental público, por meio da oferta de programa suplementar de alimentação do escolar. A partir de então, a União passou a incluir a ação da alimentação escolar em seus planos plurianuais, bem como sua previsão orçamentária (recursos destinados à execução da ação) nas leis…

percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição. O CACS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL Em entrevista realizada com um dos representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS – FUNDEB, do município de Diamante do Sul, constatou-se que tal conselho está organizado e representado por todos os segmentos exigidos pela Lei. A legislação existe, porém a maioria não tem conhecimento, pois existe conselheiro que não tem muito…

utilizam o transporte escolar rural fornecido pelos municípios , estados e pelo distrito federal ;programa nacional de apoio ao transporte escolar (PNATE). O pnate tem como objetivo contribuir , por meio de repasse de recursos financeiros, em caráter suplementar , com estados , df e municípios , na oferta do transporte escolar . o repasse dos recursos tem como base o número de alunos da educação básica pública , residentes em área rural e que , de acordo com o censo escolar do…

Por isso a sociedade deve participar efetivamente de todo o processo de gestão dos recursos do Fundeb, acompanhando as etapas relacionadas à previsão orçamentária, distribuição, aplicação e comprovação do emprego desses recursos, por intermédio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de criação obrigatória nas três esferas de governo. 2 REPASSE DE RECURSOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO O FUNDEB tem como meta prioritária atender toda a educação básica, da creche…

Vice-Presidentes: Antonio Cabral Neto (UFRN) Leda Scheibe (UFSC - UNOESC) João Ferreira de Oliveira (UFG) Secretário-Geral: Antonio Flavio Barbosa Moreira (UCP) Secretários-Adjuntos: Eliza Bartolozzi Ferreira (UFES) Elizeu Clementino de Souza (UNEB) CONSELHO FISCAL (Biênio 2009-2011) Titulares Lisete Regina Gomes Arelaro (USP) Alda Junqueira Marin (PUC-SP) Carlos Roberto Jamil Cury (PUC-Minas) Suplentes Gaudêncio Frigotto (UERJ) Olgaíses Maués (UFPA) Alfredo José da…

disponível no laboratório de ciências (exemplo: tubo de ensaio) VII- DOS RECURSOS HUMANOS A Escola dispõe de: Núcleo de direção, como centro executivo do planejamento, organização, coordenação supervisão, integração das atividades da Unidade Escolar, com: Diretor e um vice-diretor. Núcleo Técnico Pedagógico, como apoio técnico aos docentes e discentes, sendo, 02 Professores Coordenadores e 03 supervisores e 01 psicóloga. Núcleo administrativo, como apoio administrativo ao…