Conquistas Do Movimento Feminista No Enfrentamento A Violência Doméstica

uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e…

questionamentos e dúvidas. Paloma e Isabela, por me acolher na casa de vocês. À galera do fundão Marina, Fer, Carol e Guilherme, quantas risadas, trabalhos e conversas. Vocês ficarão para a história. E a todos da turma que estiveram juntos nessa conquista. Aos professores, que nos apoiaram, fazendo valer à pena. Aos Grupos de estudos, pesquisas e extensão, principalmente NECRIA que me proporcionou um grande amadurecimento na questão de teoria e prática, ao 7 Grupo de…

contra a mulher adolescente/jovem Violência Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Ministra Nilcéa Freire Secretária-adjunta Teresa Cristina Nascimento Sousa Subsecretária de Execução de Programas e Ações Temáticas Aparecida Gonçalves UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitor Nival Nunes de Almeida Vice-reitor Ronaldo Martins Lauria contra a mulher adolescente/jovem Violência Stella R. Taquette organizadora

INTRODUÇÃO A violência contra as mulheres é um dos fenômenos sociais que mais ganhou visibilidade nos últimos anos. Constitui, atualmente, uma das principais preocupações do Estadobrasileiro, pois o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres. Cerca de 92 mil mulheres foram assassinadas nos últimos 30 anos, deste número, 43,7mil foram mortas apenas na última década, de acordo com Waiselfisz (2012). A prática da violência…

forma restrita, reducionalista e fragmentada com ações voltadas ao ciclo gravídico-puerperal. As ações eram centralizadas nos cuidados maternos, o que distanciava as medidas adotadas das reais necessidades dessa população-alvo. Nesse sentido o movimento feminista iniciou uma série de reivindicações com o objetivo de incorporar às políticas de saúde da mulher. Outras questões de gênero, trabalho desigualdade, sexualidade, anticoncepção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. …

Introdução[1] A Violência Doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como, a discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família. Porém, sabe-se que esta questão não é recente, estando presente em todas as fases da história, mas apenas recentemente no século XIX, com a constitucionalização…

Internacional passa a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos. Nos últimos quase nove anos houve avanços em termos de direitos da população LGBT. Por outro lado, ainda há estatísticas preocupantes de violência e discriminação que precisam ser enfrentadas. O Brasil foi um dos principais articuladores da aprovação da Resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU na qual é reconhecida a extensão da universalidade dos direitos…

dos Direitos Humanos das Mulheres. Através de pesquisas em livros, artigos e anexos, relatamos o fundamental papel delas na sociedade e sua repercussão, resultado de grandes movimentos travados ao longo dos anos. Para tanto, mostramos como isso foram conquistados através da história internacional e nacional, quais as conquistas já alcançadas juridicamente por elas tanto na Constituição como em partes específicas do Direito perante o Estado e seu posto como cidadão, mãe, esposa,…

Sociedade a emergência do Estado Moderno e a noção de direitos a ele vinculada. De acordo com Bobbio (2004) a emergência da noção de “Direitos do Homem” e a democracia moderna, em outras palavras, ambos teriam sido momentos necessários do mesmo movimento histórico. Estado moderno Característica da formação do Estado moderno, ocorrida na relação entre Estado e cidadãos: passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão. Significativa parcela da…

FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Nova Porteirinha – MG. 2012 Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão de curso apresentado no Curso de Direito como…