Conmetro

normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se norma específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO. A NBR ISO 10012 define comprovação metrológica como: “conjunto de operações necessárias para assegurar-se de que um dado equipamento de medição está em condições de conformidade com os requisitos para o uso pretendido.…

responsavel pela normalizaçao tecnica no país, fornecendo a base necessaria ao desenvolvimento tecnologico brasileiro. É uma entidade privada sem fins lucrativos, reconhecida como unico Foro nacional de Normalizaçao atraves da Resoluçao nº 07 do CONMETRO, de 24/08/1992. MISSÃO: Prover a sociedade brasileira de conhecimento sistematizado, por meio de documentos normativos, que permita a produçao, a comercializaçao e uso de bens e serviços de forma competitiva e sustentavel nos mercados…

responsavel pela normalizaçao tecnica no país, fornecendo a base necessaria ao desenvolvimento tecnologico brasileiro. É uma entidade privada sem fins lucrativos, reconhecida como unico Foro nacional de Normalizaçao atraves da Resoluçao nº 07 do CONMETRO, de 24/08/1992. MISSÃO: Prover a sociedade brasileira de conhecimento sistematizado, por meio de documentos normativos, que permita a produçao, a comercializaçao e uso de bens e serviços de forma competitiva e sustentavel nos mercados…

responsável pela normalização técnica no Brasil, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico do país. É uma instituição particular, sem fins lucrativos, reconhecida como Fórum Nacional de Normalização – ÚNICO – através da Resolução n.º 7 do CONMETRO, de 24 agosto de 1992. A ABNT é membro fundador da ISO (International Organization for Standardization), da COPANT (Comissão Panamericana de Normas Técnicas) e da AMN (Associação Mercosul de Normalização) e a única e exclusiva…

responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como Fórum Nacional de Normalização – ÚNICO – através da Resolução n.º 07 do CONMETRO, de 24.08.1992. A ABNT é a única e exclusiva representante no Brasil das seguintes entidades internacionais: ISO – International Organization for Standardization IEC – International Electrotechnical Comission …

para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica - Modalidade Educação Especial. • RESOLUÇÃO CONMETRO N.º 15, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006: dispõe sobre a vinculação da Norma ABNT NBR 14022/2006 – Acessibilidade de Passageiros no Sistema de Transporte Aquaviário, publicada no dia 01/12/2006 e válida a partir do dia 01/01/2007, ao Decreto n.º 5.296/2004. • RESOLUÇÃO CONMETRO N.º 06 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2008: dispõe sobre a vinculação da norma ABNT NBR 15570:2008 –…

garantir ainda: • a utilização de tal sistema; • a homogeneidade dos processos de medida. O primeiro é conseguido através da existência, no país usuário, de um órgão que estabeleça o sistema compulsoriamente, e isto é feito no Brasil através do CONMETRO. O segundo é feito através da manutenção de padrões de referência e de meios de disseminação para os usuários, e isto é feito - à semelhança do National Bureau of Standards (NBS) nos EUA - pelo INMETRO. 4.2 – Rastreabilidade O NBS,…

responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. É uma entidade privada sem fins lucrativos, reconhecida como único Foro nacional de Normalização através da Resolução nº 07 do CONMETRO, de 24/08/1992. MISSÃO: Prover a sociedade brasileira de conhecimento sistematizado, por meio de documentos normativos, que permita a produção, a comercialização e uso de bens e serviços de forma competitiva e sustentável nos mercados internos e

montar, acondicionar ou comercializar bens, mercadorias e produtos e prestar serviços ficam obrigadas à observância e ao cumprimento dos deveres instituídos por esta Lei e pelos atos normativos e regulamentos técnicos e administrativos expedidos pelo Conmetro e pelo Inmetro. Aduzem, por sua vez, os arts. 4º e 5º da Portaria nº 230/2009: Art. 4º - Determinar que, a partir de 1º de setembro de 2011, o EPI – Peça Semifacial Filtrante para Partículas deverá ser comercializado, por…

Federal nº 8078/90 - Código de Defesa do consumidor “Art. 39 - VIII : É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas ... ABNT ou outra entidade credenciada pelo ... CONMETRO.” Art. 12 - Responsabilidade pelo Fornecimento do Produto. Art. 14 - Responsabilidade pelo Fornecimento do Serviço. Responsabilidade do profissional Legislação - LEI FED. Nº 8078/90 - Código de Defesa do Consumidor „ Art. 10 -…