Conjunto Habitacional Rubens Lara

e da FCC, você ainda vai encontrar a expressão “erro gramatical”, quando melhor seria dizer “desvio”, “inadequação” ou “incorreção” do ponto de vista da língua culta. A gramática normativa, segundo a concepção mais tradicional, portanto, é um conjunto de regras para escrever e falar corretamente uma língua, de acordo com o molde de uso dessa língua por pessoas cultas. Será que é por isso que se fala em norma culta? Certamente. A norma culta é apenas uma das variedades de uso da…

administrativas e entre os órgãos que as compõem; outra, de caráter externo, que se forma entre o Estado e a coletividade em geral. Desse modo, sem abdicar dos conceitos dos estudiosos, parece-nos se possa conceituar o Direito Administrativo como sendo o conjunto de normas e princípios que, vi20 Daí se originaram outros postulados despóticos, como “the king can do no wrong”, do sistema inglês, ou “le roi ne peut mal faire”, do sistema francês. A máxima superior do absolutismo se…

forma a vantagem financeira seria de R$ 45.800,00. Há que se considerar, ainda, que se houver sócios ou acio43 nistas pessoas jurídicas, o juro sobre capital próprio será tratado com receita tributável. Assim sendo, é preciso verificar se no conjunto das empresas não haverá uma perda ao invés de ganho. TJLP – Taxas aplicáveis para 2011 1º trimestre – 6% 2º trimestre – 6% 3º trimestre – 6% 4º trimestre – 6% Cálculo da Taxa Para encontrarmos a taxa pro rata relativa a…

administrativas e entre os órgãos que as compõem; outra, de caráter externo, que se forma entre o Estado e a coletividade em geral. Desse modo, sem abdicar dos conceitos dos estudiosos, parece-nos se possa conceituar o Direito Administrativo como sendo o conjunto de normas e princípios que, vi­ sando sempre ao interesse público, regem as relações jurídicas entre as pessoas e órgãos do Estado e entre este e as coletividades a que devem servir. De fato, tanto é o Direito Administrativo que…

forma a vantagem financeira seria de R$ 45.800,00. Há que se considerar, ainda, que se houver sócios ou acio43 nistas pessoas jurídicas, o juro sobre capital próprio será tratado com receita tributável. Assim sendo, é preciso verificar se no conjunto das empresas não haverá uma perda ao invés de ganho. TJLP – Taxas aplicáveis para 2012 1º trimestre – 6% 2º trimestre – 6% 3º trimestre – 5,5 % 4º trimestre – 5,5 % Cálculo da Taxa Para encontrarmos a taxa pro rata relativa a determinado…

forma a vantagem financeira seria de R$ 45.800,00. Há que se considerar, ainda, que se houver sócios ou acio43 nistas pessoas jurídicas, o juro sobre capital próprio será tratado com receita tributável. Assim sendo, é preciso verificar se no conjunto das empresas não haverá uma perda ao invés de ganho. TJLP – Taxas aplicáveis para 2012 1º trimestre – 6% 2º trimestre – 6% 3º trimestre – 5,5 % 4º trimestre – 5,5 % Cálculo da Taxa Para encontrarmos a taxa pro rata relativa a…

outros exonerados. ARTIGO 538º (Pluralidade de credores) 1. Sendo vários os credores da prestação indivisível, qualquer deles tem o direito de exigi-la por inteiro; mas o devedor, enquanto não for judicialmente citado, só relativamente a todos, em conjunto, se pode exonerar. 2. O caso julgado favorável a um dos credores aproveita aos outros, se o devedor não tiver, contra estes, meios especiais de defesa. REAL ORDEN DE 29 DE JULIO DE 1889 Código Civil Espanhol SECCIÓN QUINTA De las…

exonerados. ARTIGO 538º (Pluralidade de credores) 1. Sendo vários os credores da prestação indivisível, qualquer deles tem o direito de exigi-la por inteiro; mas o devedor, enquanto não for judicialmente citado, só relativamente a todos, em conjunto, se pode exonerar. 2. O caso julgado favorável a um dos credores aproveita aos outros, se o devedor não tiver, contra estes, meios especiais de defesa. REAL ORDEN DE 29 DE JULIO DE 1889 Código Civil Espanhol SECCIÓN QUINTA De las…

estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos acadêmicos, fez nascer em mim a paixão pelo Direito Constitucional quando me convidou para auxiliá-la nas aulas de seminário na PUC/SP, espaço utilizado em conjunto com os alunos, como verdadeiro "laboratório experimental", discutindo diversas questões sobre a matéria. Você será nossa eterna mestra! Maria Helena Diniz, pela amizade sincera e por ter mostrado para mim e, creio, para todos os que…