Conflitos No Brasil

Estrangeira. ESTRUTURA DO CONTEÚDO • • • • • • • • 16. O direito internacional privado e o conflito de leis no espaço 16.1. Fundamento do Direito Internacional Privado 16.2. Fontes formais e materiais 16.3. Objeto do Direito Internacional Privado: o conflito de leis no espaço 16.3.1. Métodos de solução 16.3.1.1. Harmonização 16.3.2. Método conflitual 16.3.3. A questão da autonomia da vontade na solução de conflitos de leis no espaço • 17. A aplicação de lei estrangeira • 17.1. A regra…

econômica e social de todos os cidadãos. O Brasil já teve sete identidades desde o dia em que o prepotente D.Pedro I nos outorgou uma carta magna em 1824. Um método fácil para não esquecer de todas as constituições que o Brasil já teve é marcar todas as vezes em que o Brasil mudou de regime político. Em 1822, o Brasil saiu da condição de colônia para a de império, foi preciso então a elaboração da primeira constituição do país (1824) Em 1889, o Brasil saiu do Império para…

Conflitos e Expansão Territorial no Continente Americano Matéria: História Introdução Esse trabalho busca informar sobre os diversos conflitos que ocorreram no continente americano, bem como as expansões territoriais derivativas das mesmas. Falando de grandes guerras, como a Guerra de Secessão nos EUA, que foi uma Guerra Civil Americana ocorrida nos Estados Unidos entre 1861 e 1865. Foi o conflito que causou mais mortes de norte-americanos, foram aproximadamente…

Citando Erasmo de Roterdann, na sua eternizada obra Elogio da Loucura: “Quem poderia descrever a infinita série de males que o homem causa ao homem, como sejam a pobreza, a prisão, a desonra, os tormentos, a inveja, as traições, as injustiças, os conflitos, as fraudes etc ?”. Coube às ciências humanas, especialmente através do direito, estabelecer um controle às agressões perpetradas pelos próprios indivíduos uns contra os outros. A vida em seu estado natural (Hobbes) representava um…

Jurandy Sanches Ross, a distribuição agrária do Brasil foi feita de maneira irregular desde seu descobrimento até os dias de hoje. Começando pela criação das capitanias hereditárias, até a lei das terras de 1850, a única maneira de alguém se tornar proprietário de algum lote de terra era através da compra em dinheiro, algo impossível para os escravos que haviam acabado de serem libertados. A injustiça, como sempre, começou de muito cedo. O Brasil rural enfrenta um sério problema: a má…

Conflitos coletivos de trabalho Conceito e classificação Baseado no conceito de Amauri Mascaro Nascimento (2005, p. 290), conflitos são aqueles que surgem entre os trabalhadores e os empregadores, nascem em um conjunto de circunstâncias fáticas, econômicas e outras, como a insatisfação com a própria condição pessoal, social ou profissional. Tem sua origem do latim conflictus, que quer dizer luta, combate diante do posicionamento contrário de ambas as partes. O fator preponderante que

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: TEORIAS E PRÁTICAS Olympio Barbanti Jr. Professor-visitante Departamento de Economia Universidade Federal do Paraná Introdução Estudos sobre conflitos estão entre os mais antigos na história do homem. Mesmo antes da formação das escolas de pensamento na Grécia antiga, estrategistas de guerras elaboravam suas teorias de pré-militares sobre formas de ataque e defesa. Ao longo da história da humanidade, diversos campos do conhecimento, da Psicologia à…

PACÍFICA EM CONFLITOS INTERNACIONAIS Com os conflitos internacionais é necessário estabelecer instrumentos regulados pelo Direito Internacional para uma solução pacífica a fim de que os países envolvidos não recorram a artimanhas ilegítimas. Para tanto, há diversas formas de disciplinar pacificamente as relações entre os envolvidos em litígios, sendo meios diplomáticos e políticos. Palavras-chave: Retaliação; controvérsias internacionais; direito internacional. INTRODUÇÃO …

propriedades adquiridas por grandes latifundiários. No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários latifúndios. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais…

ATLAS DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autores: Diana da Silva Alves (Graduanda em Geografia pela UERJ/FFP) Renata Rodrigues Nunes (Graduanda em Geografia pela UERJ/FFP) Co-autor: Diogo Leonardo Carneiro da Cruz (Graduando em Geografia pela UERJ/FFP) e-mail: diana.salves@yahoo.com.br renatinha_rn988@yahoo.com.br diogo_ccruz@hotmail.com INTRODUÇÃO O espaço agrário brasileiro tem sido alvo de grandes modificações ao longo das últimas décadas. A ideia…