Conflitos Entre Industria Farmaceutica E Bioetica

celebração de um negócio jurídico e que não haja desobediência à lei. Alerte-se, em complemento, que a Lei de Contravenções Penais já previa o erro de direito como justificativa para o descumprimento da norma (art. 8.º). Pois bem, não há qualquer conflito entre o art. 3.º da Lei de Introdução e o citado art. 139, III, do CC, que possibilita a anulabilidade do negócio jurídico pela presença do erro de direito, conforme previsão do seu art. 171. A primeira norma – Lei de Introdução – é…

que ouvi dentro do centro de acolhença. Os Curdos que ali estavam não tinham documentos. A Turquia, a Síria e o Iraque, principalmente, não aceitavam os Curdos como cidadãos nascidos ali e, sendo assim, eles simplesmente não possuíam pátria. Os conflitos gerados por causa desta situação − ignorada pela ONU durante anos − tiveram como consequência a expulsão destas pessoas das regiões onde nasceram. Sem pátria e sem documentos, a única saída era solicitar asilo em outros países e, no…

Procuram-se pistas por meio da descrição detalhada das características da dor e das conseqüências geradas por ela na vida do paciente, descobrindo-se ganhos e perdas. Há ganho secundário? Os sintomas encobrem dificuldades conjugais ou sexuais? Existe algum conflito psíquico simbolizado pela dor? Há tensão muscular crônica? Há achados clínicos compatíveis com a dor? É importante que o paciente conte sua história, evitando-se o uso excessivo de perguntas dirigidas. Caso o paciente comece a…

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