Conflitos Agrarios

maior a respeito da questão agrária no Brasil, tanto em relação à sua evolução quanto seu posicionamento na atualidade. Tal matéria sempre foi muito pouco explorada pelos doutrinadores e possui jurisprudência ainda em formação. Devido ao problema agrário que o nosso País enfrenta, principalmente no que diz respeito à grande concentração de terras e renda, a Constituição Federal separa todo um capítulo para seu estudo e direcionamento de suas principais políticas, buscando assim, uma…

Ismael Marinho Falcão Artigo: O DIREITO AGRÁRIO NO SÉCULO XVI E O DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO DOS NOSSOS DIAS O DIREITO AGRÁRIO NO SÉCULO XVI E O DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO DOS NOSSOS DIAS Ismael Marinho Falcão* SINOPSE 1. – Surgimento do Direito Agrário; 2. – Forte Exploração do Braço Escravo; 3. – Fracasso do Regime Sesmarial; 4. – Reflexos da Crise do Petróleo; 5. – Recursos para a Agricultura; 6. – Concentração da Propriedade Rural; 7. – Esforço pela Reforma Agrária;

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO KUSUMOTO, Mariângela Garcia Delicato1. TAMAE, Érika Cristina de Menezes Vieira Costa2. RESUMO O meio ambiente deve ser protegido do homem e de sua ganância, sendo necessário que os mesmos assumam responsabilidades frente o destino da Terra, uma vez que ela é o meio onde vivem as diversas formas de vida, inclusive a humana. É necessário um comprometimento e planejamento do homem com o meio, que deveriam utilizar…

implementadas sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Dentre essas inovações foi incorporada a dimensão espacial do desenvolvimento rural em substituição à dinâmica setorial até então adotada. A incorporação da dimensão espacial, estruturada por meio da abordagem territorial, consolidou-se institucionalmente pela criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (SCHNEIDER, 2003). Tendo esse…

1. CAMPESINATO NO BRASIL E QUESTÃO AGRÁRIA: ORIGENS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA FRENTE AS AÇÕES DE DOMINAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS O espaço agrário brasileiro vem passando, de forma acelerada, por profundas transformações sócio econômicas e ambientais, impulsionadas pelos processos de modernização da agricultura, notadamente a partir de 1960. Esse processo alterou rigorosamente as relações de produção no campo por conta da incorporação das

houve tempo suficiente para a defesa. Início da crise O processo contra Lugo foi iniciado por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos na semana passada no interior do país. Início da crise O processo contra Lugo foi iniciado por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos na semana passada no interior do país. A oposição acusou Lugo de ter agido mal no caso e de estar governando de…

AS INTERFACES DO DIREITO AGRÁRIO E DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR Muito se fala em direitos humanos, mas se chegar a uma interpretação correta a respeito de seu real significado não é fácil, muitas vezes o significado dessa faculdade tão importante é deturpado. Vários autores sustentam que direitos humanos vêm se desenvolvendo ao longo da história e que sua raízes remetem à instituições e pensamentos clássicos, outros autores afirmam que nasceu da ideologia cristã, tendo…

concretizada internacionalmente pela Via Campesina. Ele começa afirmando que a questão agrária sempre esteve relacionada com os conflitos por terra e que analisá-la somente neste âmbito é uma visão redutiva, porque esses conflitos por serem territoriais não se limitam apenas ao momento do enfrentamento entre classes ou entre camponeses e estado. O enfrentamento é um momento do conflito e para ser compreendido em seu movimento utilizou-se o conceito de conflitualidade. A conflitualidade…

O Espaço Agrário Mundial Nos países desenvolvidos: O espaço agrário apresenta-se diferente enquanto a forma e funcionamento, pois suas formas de cultivo são geralmente utilização de grandes levas de tecnologia e recursos financeiros, aliado a pouca utilização de mão de obra. Nos países subdesenvolvidos: O espaço agrário apresenta-se com grandes marcas deixadas pelos colonizadores, como a forte presença de uma concentração fundiária, e a produção voltada para o mercado externo. …

Direito Agrário – 13/08/2014 emenda: Magnitude do direito agrário – incidência penal nas relações agrárias – imóvel rural – aquisição de imóvel rural por estrangeiro – política fundiária – colonização e reforma agrária – usucapião rural – estatuto da terra – política agrícola – crédito rural – cooperativismo rural – o meio ambiente e a exploração agropecuária – legislação de defesa ambiental – tributação rural. a) Origem do direito agrário no Brasil. - legislação das sesmarias – 1375.…