Conflitos Agrarios

BOA VISTA - RR 2012 ana carolina LIMA galvão ANA CÁSSIA F. CRUZ CARLA BRIENNE R. QUEZADO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: SUA IMPORTÂNCIA PARA RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO, DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA-RR. Prof. Vilmar A. Silva Boa Vista 2012 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 6 3.1 CONCEITO. 6 3.2 RORAIMA

institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; a garantia do reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas; a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas. Historicamente a reforma agrária no Brasil é feita de conflitos violentos. Muitos que lutam por uma distribuição de terras mais justa…

Os conflitos pela terra no Brasil Desde as capitanias hereditárias, a estrutura fundiária brasileira vem sendo mantida pelos mais altos índices de concentração do mundo. Esse modelo sempre se impôs por meio do poder e da violência. O Brasil convive historicamente com uma formação social e econômica que produziu e reproduz até os dias de hoje a pobreza e a exclusão social no campo. A questão da terra no Brasil é consequência do complexo processo

trabalho prima por mostrar que o processo histórico de uso e ocupação da terra no Brasil ocorreu de forma excludente e essa exclusão proporcionou uma divida social para com os trabalhadores rurais sem terra que na luta pelo acesso ala proporcionaram os conflitos sociais no campo. Buscamos também abordar a Reforma Agrária como política social de redistribuição de renda no meio rural. A partir da uma abordagem sobre o direito a propriedade e da função social da terra entendemos que esses…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO. CURSO: DIREITO. Atividade 01 01 – Realize uma pesquisa sobre: Quando se dá o surgimento do Direito Agrário no Brasil? Houve evolução do Direito Agrário do surgimento até os dias atuais? Fundamente O surgimento do direito agrário no Brasil se da com o Tratado de Tordesilhas assinado em 1494 entre o Rei de Portugal e Rei da Espanha onde seis anos depois seria descoberto o Brasil por Portugal e assim tendo…

público na propriedade privada, desapropriando o referido imóvel para fins de reforma agrária. Tal estudo tem grande relevância nos dias atuais, pois está diretamente ligado à justiça e a função social. Portanto, é de suma importância para o direito agrário brasileiro, pelo fato de viabilizar o acesso ao imóvel rural a maior número possível de pessoas. Justificativa da Escolha do Orientador: Escolhi como meu orientador o Senhor Doutor Luis Francisco Aguilar Cortez, tendo em vista…

monopolar (d) neonazista (e) apolítica 07. Guerra Fria ou mundo bipolar significou: (a) o Início da II Guerra Mundial. (b) um plano dos Estados Unidos para combater o terrorismo no Oriente Médio. (c) uma guerra pelo domínio da Antártica. (d) um conflito entre as duas maiores potências posteriormente à II guerra mundial: Estados Unidos e União Soviética. (e) plano dos Estados Unidos para diminuir a onda crescente de desemprego no seu país. 08. No fim da década de oitenta e…

políticas”, afirma um documento da Fundação Terra, cujo diretor, Miguel Urioste, foi um dos autores da Lei. A Bolívia tem história em matéria de luta pela terra. A reforma de 1953, uma das reivindicações da revolução de 1952, se inspirou no processo agrário mexicano iniciado 35 anos antes. Porém, ficou inconclusa e causou distorções, criando o minifúndio no altiplano e nos vales ocidentais (com propriedades menores que dois hectares). Este país andino tem superfície de 109,8 milhões…

sofrimento. Porém, ainda assim, as oportunidades eram melhores que as do campo, devido a estabilidade empregatícia, por exemplo - a vida no campo era incerta. Porém, do campo vieram para a cidade costumes agrários, como: *Hortas nos quintais; *Criação de animais nos quintais; *Alguns festejos agrários nas brechas de folgas, etc. Entre esses efeitos, são listados o aumento das despesas com o cultivo e o endividamento dos agricultores, o crescimento da dependência dos países, do…

PROFESSOR RESPONSÁVEL: Rubson Marques Rodrigues NÍVEL: Superior CARGA HORÁRIA: 40 h/a PERÍODO: 1º CRÉDITO: 4 HORÁRIO: Noturno ANO: 2013/2 1. EMENTA Objeto da sociologia rural; formação e transformações do espaço agrário brasileiro e goiano; relações sociais no campo; conflitos sociais no campo; questão agrária. Análise dos aspectos históricos e contemporâneos sobre o comportamento do homem do campo diante das transformações na agropecuária brasileira, com ênfase na dimensão…