Conflitos Agrarios Na Amazonia

caracterizado por apresentar duas estações do ano bem definidas: uma chuvosa que se estende dos meses de setembro a abril; e a outra estação seca que se estende de meados de abril até início de setembro. Na porção norte do estado, pela proximidade com a Amazônia, ocorre o clima equatorial que caracteriza por ser quente e úmido (temperaturas superiores a 22° C), com regimes de chuvas regulares o ano inteiro, isto é altos níveis de pluviosidade. Paradoxalmente na região do Pantanal…

analítica/histórica de gênero com critérios político-organizativos que vieram à tona em decorrência das situações de conflito enfrentadas pelas mulheres frente ao Estado e aos proprietários de terras, formando o pilar da identidade coletiva das quebradeiras de coco babaçu. Nesse sentido, a identidade de quebradeira de coco babaçu emergiu e passou a ser valorizada em virtude do conflito com seus antagonistas. A identidade da quebradeira foi definida e construída, com o objetivo de…

numerados de L1 (um) à L133 (cento e trinta e três) e reservas técnicas de RT01 à RT20. No entanto, devido à dificuldade de acesso às informações a respeito de tais reservas, estas estão sendo mal utilizadas pelos assentados, além de causar alguns conflitos entre os próprios assentados. Por este motivo, o objetivo deste trabalho é esclarecer dúvidas e construir uma teoria de trabalhar e usufruir sustentavelmente as reservas técnicas do Assentamento Pinto Vereda, além de contribuir na…

pelas populações indígenas, extrativistas e ribeirinhas. O empobrecimento das populações tradicionais e do pequeno agricultor, o êxodo rural e o inchaço dos grandes centros são fenômenos decorrentes desse processo, bem como a intensificação dos conflitos agrários e dos movimentos de pessoas sem-terra e sem-teto. Nos últimos anos, foram implementadas diversas iniciativas governamentais, ou apoiadas pelo Governo Federal, com a intenção de mitigar esses problemas. O aumento no número de…

perceber, ponderando os fatos narrados, de que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural se faz importante. Tanto no plano do Direito Tributário (que é competente para cobrar os valores devidos, oriundos do imposto) quanto para o próprio Direito Agrário (por haver grande inserção e relevância nas causas e discussões sobre a Reforma Agrária, dentre outros). 4 – IMUNIDADE Imunidade Tributária, cinge-se numa limitação ao poder de tributar, é uma forma de dispensa legal do…

pelos seus próprios atos com fundamento em uma pesquisa realizada junto ao site www.jusbrasil.com.br que demonstrou divergência entre as decisões judiciais proferidas e o mandamento constitucional, uma vez que predomina responsabilização Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas Macapá, n. 5, p. 13-27, 2013 14 Duarte civil da Fundação Nacional do Índio – FUNAI em decorrência do ato ilícito cometido pelo indígena. Embora a…

sendo responsáveis pelo processo e julgamentos não só dos recursos contra as decisões da primeira instância, com também dos mandados de segurança, Habeas corpus e Habeas data contra ato de Juiz Federal, e das ações rescisórias, revisões criminais e conflitos de competência. A competência dos Tribunais Regionais Federais está definida no artigo 108 da Constituição Federal brasileira. Os Tribunais Regionais Federais têm composição variável, com o número de juízes definido em…

e parte do Nordeste. Possui fábricas, moinhos, silos e terminais portuários, empregando diretamente cerca de 7000 colaboradores. Em 2001 seu faturamento anual foi de R$ 6,2 bilhões. Com base em seus conhecimentos sobre as transformações no espaço agrário brasileiro nas últimas décadas, pode-se inferir que a empresa mencionada no texto está associado à(s): a) grande variedade climática do país, característica que tem aberto novos mercados regionais em função da maior dispersão da…

TERRITORY MATOS, Patrícia Francisca Prof. Dra. do Curso de Geografia do Campus do Pontal/UFU patriciamatos@pontal.ufu.br. PESSÔA, Vera Lúcia Salazar Prof. Dra. do Programa e Pós-Graduação do IG/UFU. verinha.salazar@hotmail.com Resumo O espaço agrário brasileiro, nos últimos cinqüenta anos, tem passado por inúmeras metamorfoses, com significativos efeitos sobre suas funções e conteúdos. Essas mudanças estão atreladas ao projeto de modernização do território, mais…

tomados pelo país. A ocupação colonial foi caracterizada pelo regime de sesmarias, da monocultura e do trabalho escravo, fatores estes que, conjugados, deram origem ao latifúndio, propriedade rural sobre a qual centrou-se a ocupação do espaço agrário brasileiro. Ao longo deste secular processo, ciclos bem definidos podem ser destacados, lembrando que a cada um sempre esteve associado uma forma particular de latifúndio. Inicialmente, ocorre a extração do pau-brasil, caracterizada…