Conflitos Agrarios Na Amazonia

A partir do ano de 1977, o governado Geraldo Mesquita toma uma iniciativa de distribuição de terras visando resolver o problema fundiário do Acre, “o Estado desenvolveu alguns projetos de colonização através da COLONACRE – Cia. De Desenvolvimento Agrário e Colonização do Acre. Em Plácido de Castro, em 1980, começou a ser implantado o Projeto Redenção I, para assentamento de trabalhadores sem terra, expulsos dos seringais. Poderão ser assentados até 900 colonos nos projetos Redenção I e…

uma Força Singular. Ministério do Desenvolvimento Agrário O Ministério do Desenvolvimento Agrário teve sua estrutura regimental regulamentada conforme decreto 7.255, em 04 de agosto de 2010, com vigência a partir de 1° de setembro de 2010, conforme Decreto n° 7.280, de 31 de agosto de 2010. ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CAPÍTULO I DA NATUREZA E COMPETÊNCIA Art. 1o O Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão integrante da administração…

a Ministra. O mandato é de dois anos (2013/2015). As entidades ambientalistas eleitas foram as seguintes: * Nacional: PROAM; * Região Sul: APROMAC e Sócios da Natureza; * Região Sudeste: GUAICUY e SODEMAP; * Região Norte: Associação SOS Amazônia e Associação Andiroba; * Região Nordeste: FUNPAPI e Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE; * Região Centro Oeste: ECOTRÓPICA e IBRACE. | | Entrega do Acervo de Imagens de Satélites aos Estados e ao Distrito Federal Como…

fósseis. Energia nuclear. Lixo atômico. Vantagens e desvantagens do uso de energia nuclear. Ciências Humanas • Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade – Cultura material e imaterial; patrimônio e diversidade cultural no Brasil. A conquista da América. Conflitos entre europeus e indígenas na América colonial. A escravidão e formas de resistência indígena e africana na América. História cultural dos povos africanos. A…

Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal…

uma vasta classe de despossuídos foi relegada à mais extrema miséria e teve suas reivindicações reprimidas sistematicamente com violência. A mesma legislação, já arcaica e ineficaz no início da colonização, regeu a ocupação do Centro-Oeste e da Amazônia, na segunda metade do século XX. Multiplicaram-se as propriedades de dez mil, cem mil e até um milhão de hectares, em flagrante desobediência à constituição de 1946, que exigia aprovação do Senado para qualquer concessão superior a dez…

de maior transitoriedade nos vínculos territoriais, em situações de ocupação recente.5 Em todos os casos referem-se a movimentações dinâmicas, geralmente impulsionadas a partir da coesão identitária dos sujeitos que se constrói em função de conflitos e antagonismos compartilhados pela coletividade. Ainda segundo o autor, por este caráter dinâmico — intimamente ligado à experiência da posição social vivenciada por determinado grupo — as “territorialidades específicas” referem-se ao…

produtos e regiões começam a ser valorizados assim como o estabelecimento de relações com novos parceiros externos. A economia primário-exportadora precisava modernizar-se e atender as novas demandas, assim, a cafeicultura e a borracha extraida na Amazônia destinavam-se cada vez mais ao mercado dos EUA. A instauração da república em 1889, consagrou novas alianças principalmente com os EUA. PEB DA REPÚBLICA VELHA (1889-1930) Momento marcado pela consolidação das fronteiras do país e…

Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A autoridade ambiental não tem escolha: uma vez ciente, deverá promover imediatamente a apuração da infração ambiental sob pena de corresponsabilidade. 4 - CRIMES AMBIENTAIS A proximadamente 42% da Amazônia são Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais e estaduais), cuja finalidade é assegurar direitos e meios de vida de populações indígenas e tradicionais, além de garantir a conservação da biodiversidade e o…

compreensão acadêmica interdisciplinar sobre as características sócio-culturais e ambientais que demarcam o território de existência coletiva destes sujeitos e, também a realidade sócio-educacional, tendo em vista compreender em sua complexidade os conflitos e contradições que determinam tal existência e desenvolver a capacidade teórica - prática para pensar-organizar-fazer uma escola básica do campo que desenvolva uma formação crítico-criativa, comprometida com os princípios da educação…