Conflitos Agrarios Na Amazonia

(governamentais e não-governamentais) que atuam nas áreas ambiental, econômica, cultural, técnica, etc. Em segundo lugar, no início do século vivia-se uma situação de pré-guerra: as rivalidades entre potências conduziam inevitavelmente a conflitos bélicos entre si, o que ocorreu efetivamente de 1914 a 1918 e novamente de 1939 a 1945. Hoje isso é extremamente improvável de acontecer, pois no lugar de uma disputa acirrada pela hegemonia mundial, existe uma crescente cooperação ,…

escravo no país 2.3 Mecanismos de Combate 3.Desapropriação 3.1 O Direito de Propriedade no Brasil 3.2 Desapropriação: sentido, caracterização e classificação 3.3 Função Social da propriedade 3.4. Conflito de normas 4. PEC 57-A/1999 (ex- PEC 438/2001) 4.1. Sentido e Origem da PEC 57-A/1999 4.2. O conflito em relação a aprovação 5.Conclusão 6. Referências Bibliográficas. RESUMO: As relações sociais brasileiras sempre foram marcadas pela violência ao trabalhador rural. Além disso, a forma…

século XX, com sua ligação à rede rodoviária nacional, realizada em 1960. Essa ligação tirou partido da excelente posição estratégica de que a cidade desfruta, permitindo seu desenvolvimento como pólo de atração regional e porta de entrada para toda a Amazônia meridional. A velha ideia da separação só veio a triunfar em 1977, por meio de uma lei complementar que desmembrou 357.471,5km2 do estado para criar o Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi do governo federal, que alegava em…

Agroindústria do Norte e Nordeste - PROTERRA (1971) Programa Especial para o Vale do São Francisco - PROVALE (1972) Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia - POLAMAZÔNIA (1974) Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste - POLONORDESTE (1974) No início da década de 80, com o agravamento dos conflitos pela posse de terra, na região Norte do País, ocasionou a criação do Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários e dos Grupos Executivos de…

com as teorias existentes fica um tanto que fácil, e com isso, uma análise apurada da vida e estruturação socioeconômica rural, o papel da natureza e a interação com o meio urbano podem ser melhor expressados, abrindo caminho para a discussão de conflitos existentes e levantamento de novas possibilidades de ajudar, na melhor maneira possível, um melhor desenvolvimentos das atividades na comunidade. 2 OBJETIVOS O objetivo geral deste relatório consiste em descrever a vida, os…

aluno, sim. Para o aluno, não. Combater a visão de currículo que privilegia a informação e a quantificação ou fragmentação do saber. A criação deve ser enfatizada. Aliar informação com reflexão. Buscar mais de uma versão para um fato. Mostrar os conflitos de interesses e as mensagens nas entrelinhas dos textos. b) uma ação transformadora do sujeito sobre a O presente trabalho foi desenvolvido tendo como princípios basilares estudos como os de Kaercher (1998), especialmente as…

animais retirados clandestinamente da Floresta Amazônica.” (Revista Veja. Ano 32. nº. 34, 25/08/1999. p.100) Abaixo, são dados alguns valores para representar a quantidade, em reais, que movimenta o comércio ilegal de animais retirados da Amazônia. Com base no texto acima, apenas um deles é possível. Qual é ele? (A) 7,5 bilhões de reais (B) 800 milhões de reais (C) 700 milhões de reais (D) 75 milhões de reais (E) 7,5 milhões de reais 13. Na figura abaixo, temos duas…

s p a r R o d r ig u e s Advogado (UFRJ). Professor de Direito Agrário e Direito Ambiental em diversas universidades e cursos preparatórios. Pós-Graduado em Direito Ambiental Brasileiro (PUC-Rio). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UM SA, Buenos Aires, Argentina). Integrante da banca examinadora dos Concursos Públicos para o cargo de Juiz Substituto nos Estados do Pará e Mato Grosso do Sul (2008), disciplina Direito Agrário. Presidente da Comissão de Direito Ambiental - CDA, da…

Soluções Energéticas para a Amazônia Eletrificação de comunidades isoladas Centrais Termoelétricas a Biomassa Biodiesel e Óleo Vegetal in Natura Soluções Energéticas para a Amazônia Eletrificação de comunidades isoladas Centrais Termoelétricas a Biomassa Biodiesel e Óleo Vegetal in Natura Wilma de Araujo Gonzalez Luiz Eduardo Pizarro Borges José de Castro Correia Novembro, 2007 2 Sumário 1 - Introdução...............................................................

caso contrário, poderá haver como sanção, a desapropriação para fins de Reforma Agrária. Borges traz, neste sentido que “cultivar eficiente e corretamente a terra será, portanto, talvez o primeiro e o mais importante dos princípios do Direito Agrário, o que se resume em exigir da propriedade que cumpra sua função social4” [grifo meu]. Já Queiroz afirma que: É claro, pois, que a propriedade em si não é garantia, mas apenas um direito fundamental cuja proteção são destinadas…