Confissão De Divida Condominial

intermédio de prepostos; - pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados; - o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; - o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá…

caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua; (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; (Redação dada pela Lei nº 10.403, de 8.1.2002) e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o…

proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de direito público; (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001) II - que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública (art. 585, VI). (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001) § 1o Nos casos previstos neste artigo, o juiz ordenará a remessa dos autos ao tribunal, haja ou não apelação; não o fazendo, deverá o…

explora atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua; c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; d) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá…

escravizar os cristãos com tradições humanas sem base bíblica, como a cobrança de dízimos, que hoje é apenas uma ordenança caduca da Lei que não tem nada a ver com os cristãos na Nova Aliança. Jesus Cristo cancelou na cruz do Calvário a escrita de dívida da Lei que consistia em ordenanças, e a removeu pregando-a na cruz, como explica Paulo aos Colossenses: Tenham cuidado para que ninguém os escravize a filosofias vãs e enganosas, que se fundamentam nas tradições humanas e nos princípios…

5 (cinco) anos, e multa. Além de estar obrigada a efetuar o desconto da contribuição do segurado, a empresa, desde que o INSS requeira, é também obrigada a descontar da remuneração paga aos segurados a seu serviço a importância proveniente de dívida ou responsabilidade por eles contraída junto à Seguridade Social, relativa a benefícios pagos indevidamente. Em resumo, o desconto da contribuição do segurado é presumido e obrigatório, devendo ser efetuado inclusive pelas empresa…

indústria; e f) o associado eleito para cargo de direção, observada a legislação pertinente, na cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial remunerada; IV - (Revogado pelo Decreto nº 3.265, de 29/11/1999) Redação original IV - como trabalhador autônomo, observado o disposto no § 15: a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter…

garantir o recebimento do crédito trabalhista por parte do empregado, através da responsabilidade ampliada às outras empresas do mesmo grupo. A responsabilidade é solidária, ou seja, o empregado poderá exigir de todas as empresas o pagamento de sua dívida, mesmo que tenha sido contratado por apenas uma empresa do grupo. Remuneração, salário e gratificações. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO Precisamos, inicialmente, fazer a distinção entre os dois, no campo teórico, porque na prática…

diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua;“  Redação da alínea b do inciso V do Art. 11 dada pela Lei nº 9.528, de 10/12/97. “c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;”  Redação da alínea c do inciso V do Art. 11 dada pela Lei nº 10.403, de 9/1/02. d) (Revogado)  A alínea d do inciso V do Art.…

Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: I - despesas com pessoal e encargos sociais; II - serviço da dívida;) III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados Seção IV DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de…