Confederaçoes Sindicais Mundiais

......................................................7 1.4. Categoria e enquadramento sindicais...................................... 10 1.5. Base territorial................................................................................ 16 1.6. Desmembramento de categoria ou base territorial.... 18 2. Princípios de direito coletivo do trabalho........................................ 23 3. Estrutura sindical brasileira................................................................31…

1.1 Flexibilização do Direito do Trabalho 6 1.1.1 Avanço ou retrocesso? 7 1.1.2 Previsões normativas 8 1.2 Propostas de Melhoramento do Direito Sindical Brasileiro em Tramitação no Congresso Nacional 10 1.2.1 Breve histórico 11 1.2.2 A reforma sindical à luz da PEC 369/2005 e do anteprojeto da Lei de Relações Sindicais 13 1.2.3 A reforma sindical ante a precarização das relações de trabalho 14 1.3 O STF e sua posição sobre o Direito Social, Fundo de garantia por tempo de serviço e…

confederativo, que é composto por sindicatos, federações e confederações. Podendo ser fixada em assembleia geral do sindicato, conforme o artigo 8º do inciso IV da Constituição Federal prevê Art., 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observando o seguinte: IV - a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da…

dirigente sindical, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: I – O registro da candidatura a cargo de dirigente sindical no curso de eventual aviso prévio concedido pelo empregador implica a suspensão do término do contrato de trabalho inicialmente previsto. II – O reconhecimento da estabilidade do dirigente de sindicato de categoria diferenciada depende, entre outras exigências, das atividades que o empregado exerce na empresa. III – A comunicação pela…

novo Código Civil composta por entidades sindicais que reúnem trabalhadores, trabalhadoras, servidores e servidoras públicas, aposentados, aposentadas e pensionistas, com foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e sede na Avenida Liberdade, 113, 4º andar, Bairro Liberdade, Capital, Estado de São Paulo, CEP 01503-000, com as seguintes características: I. a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil é uma organização de caráter sindical, classista, autônoma e democrática; II. é

dirigentes sindicais e pessoal administrativo das empresas. Desde julho de 2006, a equipe de pesquisadores do IOS iniciou uma série de oficinas e debates sobre como mensurar as dimensões do conceito de trabalho decente. Deste debate surgiu as proposições iniciais para a construção de um índice de trabalho decente ao nível das empresas. Este artigo é o resultado desta reflexão e tem a intenção assinalar a importância de incorporar o ponto de vista de trabalhadores e dirigentes sindicais…

bilhões de dólares), segundo levantamento do Sindicato Nacional de Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), que conta com correspondentes nas 12 cidades-sedes e realiza acompanhamento mensal de projetos ligados à competição. O PROJETO INICIAL No Mundial da Alemanha, em 2006, foram gastos 3,6 bilhões de reais (1,57 bilhão de dólares) para o mesmo número de estádios. Na África do Sul, em 2010, o valor aproximado foi de pelo menos 3,27 bilhões de reais (1,39 bilhão de dólares), mas para 10…

reclamações individuais plúrimas no que toca aos direitos individuais de todos os trabalhadores integrantes da categoria representada pelo sindicato. Tal conduta, entretanto, esbarrava na linha jurisprudencial denegatória de tal poder à entidade sindical, que reconhecia as hipóteses de substituição processual apenas em situações específicas, como as expostas a seguir. A anômala substituição processual trabalhista ganhou enorme relevância pela Lei n°. 6.708/1979, no que tange à correção…

judicialização envolve uma transferência de poder para juízes e tribunais, com alterações significativas na linguagem, na argumentação e no modo de participação da sociedade. O fenômeno tem causas múltiplas. Algumas delas expressam uma tendência mundial; outras estão diretamente relacionadas ao modelo institucional brasileiro. A seguir, uma tentativa de sistematização da matéria. A terceira e última causa da judicialização, a ser examinada aqui, é o sistema brasileiro de…

de 1,2% do total de comércio global, já há algumas décadas”3. Vai ao encontro desta visão, a análise da Coordenação do Núcleo de Infraestrutura Logística da Fundação Dom Cabral4, “a operação portuária no Brasil está muito distante das referências mundiais de eficiência e produtividade. ...A MP dos Portos tem tudo para reduzir a ineficiência da logística portuária, principalmente pela expectativa de maior participação da iniciativa privada nas operações.” Os últimos dois parágrafos…