Concorrencia Desleal No Setor Farmaceutico

de concorrência no mercado gráfico. Esse tipo de comportamento ainda tem, como combustível extra, a falta de uma caracterização legal mais precisa de alguns produtos, como acontece, particularmente, no caso dos periódicos. Um vácuo que abre brechas para justificativas oportunistas de sonegadores, e também para interpretações simplesmente equivocadas da lei por parte de empresas idôneas. Para o setor gráfico como um todo, a ação desses sonegadores tem o peso de verdadeira concorrência…

2410-30 2410-20 2410-15 2410-15 2410-35 2410-30 2410-25 2410-20 2410-30 2410-30 2410-30 2410-30 2410-30 2410-30 2410-15 2410-15 2410-20 2410-15 2410-25 2412-05 2410-10 2410-10 2410-20 Advogado (áreas especiais) Advogado (biodireito) Advogado (concorrência desleal) Advogado (desportivo) Advogado (direito administrativo) Advogado (direito civil) Advogado (direito de família e sucessões) Advogado (direito do trabalho) Advogado (direito internacional) Advogado (direito penal) Advogado…

concor­rências públicas, o prazo é de 6 meses). O Banco Central autoriza a outorga de carta de fiança nas seguintes situações" participações em concorrências públi­cas ou particulares, licitações, tomadas de preços; contratos de construção civil; contratos de execução de obras; contrato de execução de obras adju­dicadas por meio de concorrências públi­cas ou particulares; contratos de integralização de capitais (pessoas jurídicas); contratos de prestação de serviços em…

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO ...............................93 2.4 PRINCÍPIO DA SOBERANIA NACIONAL ECONÔMICA.......................................95 2.5 PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL.................96 2.6 PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA ................................................................97 2.7 PRINCÍPIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...........................................................97 2.8 PRINCÍPIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE…

dos fatos, de ser funcionalmente ineficaz, e, por fim, acabar sendo socialmente desprezado, ignorado, e (numa situação-limite) até mesmo considerado descartável; caso se deixe seduzir pela tentativa de controlar e disciplinar diretamente todos os setores de uma vida social, econômica e política cada vez mais tensa, instável, imprevisível, heterogênea e complexa, ...corre o risco de terminar sendo desfigurado como referência normativa.”6 O divórcio entre as bases conceituais do…

história da Reversão começa em 1975, com o início das atividades do grupo que a mantém, reunindo poetas, escritores, artistas plásticos, músicos e bandas do bairro da Vila Ré, na zona leste de São Paulo. "Não existe produção cultural em São Paulo e setores como a música estão centralizados no Rio de Janeiro e em Salvador, na Bahia", afirma Tomaz, coordenador do projeto. Cinco anos depois, o grupo consegue erguer na casa de Tomaz a Casa de Cultura Reversão, que passa a ser o espaço de…

internamente como no exterior. Estamos atrasados nessa matéria. O Brasil tem um baixíssimo registro de patentes, as empresas e o governo investem pouco em inovação. É necessário aumentar os recursos destinados à inovação, tanto pelo setor público como pelo setor privado. Nosso país tem grandes centros de excelência em pesquisa, mas precisamos de mais. É fundamental fortalecer a pesquisa e a infraestrutura científica e tecnológica, que precisam alcançar padrões internacionais…

magnéticas, operam equipamentos de apoio ao trabalho, etc.). O GG 5 agrega os empregos que produzem serviços pessoais e à coletividade, bem como aqueles que trabalham na intermediação de vendas de bens e serviços. O GG 6 agrega os empregos do setor agropecuário. TECnÓlOGOS Os debates sobre a criação dos cursos superiores de tecnologia de curta duração (CST), iniciaram-se em 1963, com a expansão industrial. Vários fatores contribuíram para sua implementação, que se intensificou…

Príncipe retrata esse mesmo contexto: utilizando-se de exemplos de homens poderosos, da Antiguidade à Renascença, o autor descreve como as vantagens oferecidas pelo poder e pela fortuna podem despertar a ambição de governantes, levando-os a atos desleais e violentos. A obra de Maquiavel tornou-se um instrumento para reflexões sobre ética. Trata-se de uma obra antiga cujos debates ainda são bem atuais: a prática de uma política totalmente isenta de condutas éticas, retratada por…

distribuído gratuitamente aos profissionais, empresas e entidades ligadas às atividades químicas. Também o recebem os estudantes e as escolas da área. A expectativa é que seu conteúdo ajude a dirimir dúvidas e contribua para o fortalecimento do setor químico. Agradecimentos A direção do Conselho Regional de Química - IV Região agradece aos funcionários que contribuíram para a concretização desta obra: Carlos Cesar Gabriel de Souza Catia Stellio Sashida Ernesto Hiromiti Okamura…