Conclusões De Artigos Sobre A Lei Seca 12 760 12

nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. Fa b i o G i a m b i ag i, A n dr é V i l lel a , L av i n i a B a r r o s d e C a s t r o e Jennifer Hermann Economia Br asileir a contemporânea [1945-2010] a 2 Ed iç ão © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito…

entrevistas, apoio técnico-administrativo e, mesmo, de puro estímulo da parte de incontáveis pessoas no País e no exterior, em reuniões formais e informais, inclusive via internet. Muitos participaram ativamente de um conjunto de reuniões de trabalho sobre os cinco temas centrais que compõem a estrutura do Livro. Outros comentaram versões preliminares do documento, sugerindo modificações e também possibilitaram obter imagens utilizadas no Livro. Na tentativa de dar o merecido crédito e…

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Rio de Janeiro 2004 Copyright  2004 CETEM/MCT Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de copyright (Lei 5.988) Colaboradores Carlos Hofman Sampaio-UFRGS Eliezer Braz-Consultor Luís Marcelo Marques Tavares-UFRJ Rosa Malena Fernandes Lima-UFOP Takashi Nakae-USP Virgínia Sampaio Teixeira Ciminelli-UFMG Diagramação e Editoração…

CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR CONTEÚDO SOLAS 1974/1988 (CONSOLIDADA ATÉ 1º/JAN/2010) Artigos da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974.............................................................................................................. 3 Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974.................................................................................. 10

Município de São Paulo”. Em atendimento ao decidido e na forma regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a…

estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente…

estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente…

3-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 236733 Direito Civil Brasileiro - parte geral - 001-018.indd 4 29/11/2011 17:47:03 ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de…

03-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4.…

sudeste do Brasil, notadamente em São Paulo, no qual a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) já catalogou grande número de passivos ambientais de difícil monitoramento e recupe-ração. Neste trabalho foi realizado um estudo analítico sobre os resultados da aplicação de diferentes técnicas de reabilitação em comparação com a aplicação de ferro micro e nanoparticulado na recuperação de áreas contaminadas com estes agentes poluentes. Para tanto, faz uma análise dos parâmetros…