Conclusão Sobre Licitação

do Contrato Administrativo.....................................27 Concessão de serviço publico..........................................................28 Concessão de obras públicas...........................................................29 Conclusão.........................................................................................30 Referências.......................................................................................31 …

LICITAÇÃO A Licitação é um procedimento administrativo obrigatório a os entes da administração direta e indireta que pretende alienar, adquirir ou locar bens, realizar obras ou serviços, outorgar concessões, permissões de obra, serviço de uso exclusivo de bem publico, e que permite a participação dos interessados na apresentação de propostas, para então ser selecionada a proposta que mais atende ao interesse publico, em função das condições pré-fixadas no edital de convocação. De acordo com o

de professores 1° e 2° semestres Teóflio Otoni 2014 Introdução --------------------------------------------------------------------------04 Desenvolvimento-----------------------------------------------------------------05 Conclusão--------------------------------------------------------------------------10 Referência Bibliográfica ------------------------------------------------------11 INTRODUÇÃO O presente trabalho…

obediência aos princípios administrativos na Licitação que tem por intuito controlar a aplicação e o gasto do dinheiro público BELFORD ROXO – RJ 2012 RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo a necessidade da obediência aos princípios administrativos na Licitação que tem por intuito controlar a aplicação e o gasto do dinheiro público, abordou-se, inicialmente, a evolução histórica no país sobre a Licitação, desde se sua origem em…

Palavras chave: Licitação, contratos administrativos, lei da licitação e dos contratos. SUMÁRIO Resumo------------------------------------------------------------------------------ 03 Sumário----------------------------------------------------------------------------- 04 Introdução-------------------------------------------------------------------------- 06 1- O que é…

VANTAGENS GERADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRONICO EM RELAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL) Projeto de pesquisa elaborado para orientar a confecção da monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) e obtenção de nota da disciplina TCC, no curso de Pós-Graduação à distância em Auditoria, sob orientação do professor Rogério Gonçalves de Castro. Santarém/PA Outubro de 2009. SUMÁRIO 1. Apresentação 04 2.…

para que se tenha melhor desempenho, buscando o que o Estado Democrático de Direito visa. E se realmente é necessário o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) destacando os seus objetivos. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Licitação; Lei 8666; Pregão e RDC ABSTRACT The present work aims at the study of the evolution and the necessities or not in what it says respect to the alterations and adequacies of the licitation process proceeding from the social…

Direito Administrativo Dr. Márcio André Lopes Cavalcante – Juiz Federal Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet (EBEJI). Todos os direitos reservados. 1 Principais julgados do 1o Semestre de 2013 Julgados sobre: Responsabilidade civil Licitação Processo Adminstrativo Concursos Públicos 01/38 Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet (EBEJI). Todos os direitos reservados. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO SUICÍDIO DE PRESO Caso uma pessoa que…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................X 2. O REGRÃO DA LICITAÇÃO COMO GARANTIA DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO..................................................................X 2.1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO........................................X 2.2. REGRA DE LICITAÇÃO (OBRIGAÇÃO).......................................X 2.3. EXCEÇÕES À REGRA GERAL.....................................................X

GUEDES DISPOSIÇÕES GERAIS As licitações e contratos da Administração pública são regidas pela Lei 8.666/93 e legislação especifica a Medida Provisória 495/2010 iniciou uma alteração significativa dos princípios correlatos a finalidade da licitação. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MP, competente para normatizar procedimentos nas licitações públicas, edita em 2010 Instrução Normativa n° 01, que…