Conclusão Sobre Estatuto Da Criança E Do Adolescente

PROGRAMAS QUE ATENDEM OS ADOLESCENTES QUE COMETEM O ATO INFRACIONAL EM SEU MUNICÍPIO 5 3. CITE AS ATIVIDADES EXISTENTES EM SUA CIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTROLE E ATENDIMENTO DOS ADOLESCENTES INFRATORES 7 CONCLUSÃO 9 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1. INTRODUÇÃO Com o objetivo de tentar esclarecer, algumas das tantas dúvidas que pairam acerca do assunto relativo ao adolescente e o ato infracional, tudo segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) faremos uma…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço Social Ivonete mota elias As possibilidades de intervenção do assistente social no atendimento da criança e adolescente Bandeirantes 2012 Ivonete MOta Elias As possibilidades de intervenção do assistente social no atendimento da criança e adolescente Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Interdiciplinar. Prof.:Edna Braun, Jossan Batistuti, Maria Lucimar, Rosani…

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Através dos conhecimentos abordados nesse trabalho mostraremos com ênfase à legislação de maneira específica na atenção as crianças e os adolescentes na sociedade Brasileira e analisando cuidadosamente as suas leis

O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESUMO O tema apresentado trata-se do processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o Estatuto. O artigo consiste numa busca de justiça, direitos e deveres para todos menores de dezoito anos, seguindo as normas e regras referentes ao ECA. Os requisitos para adotar estão compreendidos no ECA e também regidos pelo Código Civil, no qual, todos possuem acesso irrestrito. O saber de quem pode adotar e como funciona o processo de

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx a elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção das políticas de proteção às crianças e adolescentes Alagoinhas/BA 2014/2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx a elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção das políticas de proteção às crianças e adolescentes Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do…

A VISÃO ATUALIZADA DO STJ SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA, 20 ANOS APÓS SUA PUBLICAÇÃO. Antônio Carlos Nery Barreto antonynery1@yahoo.com.br Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Professor Doutor Alexandre Sergio da Rocha Resumo: O presente artigo busca demonstrar a visão atualizada do Superior Tribunal de Justiça sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), publicado no ano de 1990. Buscou-se comprovar a evolução do direito menorista a partir da…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo proporcionar um resgate da história de crianças e adolescente, no Brasil dês do período colonial até os dias de hoje, pois os seus direito não eram garantidos e só apartir promulgação do ECA (1990) que crianças e adolescentes tiveram seus direitos assegurados por lei . Neste documento estão contemplados ainda a ação dos assistentes sociais no acolhimento das crianças e adolescentes, que estão integradas nos programas do SUAS,que pauta através…

social THAIS FRANSCICA PELEGRINE SANTOS A elaboração de um diagnostico da problemática sócia local na construção das Políticas de Proteção às crianças e adolescentes. Ruy Barbosa 2014 THAIS FRANSCICA PELEGRINE SANTOS A elaboração de um diagnostico da problemática sócia local na construção das Políticas de Proteção às crianças e adolescentes. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Oficina de…

Roseli Zaccaron, Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução histórica e legislativa da adoção no Brasil e no mundo. 3. Adoção internacional e a proteção incondicional e irrestrita à criança e ao adolescente diante da problemática do tráfico internacional. 4. A evolução da legislação brasileira sobre adoção internacional. 5. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de ressaltar algumas alterações legislativas que trouxeram a segurança tão esperada aos processos de Adoção…

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO COMBATE A DELINQUENCIA JUVENIL MONTES CLAROS 2011 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pouco mais de vinte anos de existência, tem sido alvo, atualmente, de constantes críticas, por vários setores da sociedade, sobre a aplicação das medidas sócioeducativas aos adolescentes autores de atos infracionais. Entendem muitos, que o ECA é uma legislação avançada para o país, e por isso, não tem eficácia, ou seja, não pune o…