Conclusão Responsabilidade Tributaria

INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS FACE A RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA Samara de Souza Silva Rodrigues1 RESUMO:O presente trabalho trata da responsabilidade do profissional contábil diante de infrações tributárias cometidas em organizações do qual ele faça parte. Mostra o surgimento da ciência, bem como o seu crescimento diante de novos desafios, baseado em método indutivo teve-se a conclusão de que cabe ao profissional exercer a sua profissão com ética e honra e aquele que desobedece aos…

Obrigação tributária Obrigação tributária é toda obrigação surgida quando se consuma um fato imponível previsto na legislação tributária. É como um vínculo que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma dívida. Também pode ser considerada como Obrigação Tributária a própria prestação que o devedor tem que cumprir.Ocorrendo o Fato Gerador, sempre decorrente de lei, nasce a obrigação tributária. As obrigações tributárias são de dois tipos: A principal que é a obrigação

esclarecimento que pontua e discute todas as responsabilidades referentes à direção/ administração da entidade Santa Casa da Misericórdia da Cidade de São Sebastião do Rio de janeiro, posto assumido pelo seu Provedor. Preliminarmente, cabe destacar que todo o estudo assoalhado adiante será direcionado às obrigações do Provedor, isto é, tanto àquelas atemporais, ou seja, vinculadas a este independentes do período de sua posse, quanto às responsabilidades temporais, sendo estas as…

JURÍDICAS BACHAREL EM DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO I RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PAULO ROBERTO VEIGA PORTO ROBERTO MADRUGA ALMEIDA SÉRGIO INÁCIO DA SILVA CAXIAS DO SUL 2013 0 PAULO ROBERTO VEIGA PORTO ROBERTO MADRUGA ALMEIDA SÉRGIO INÁCIO DA SILVA Responsabilidade Tributária Trabalho apresentado como avaliação parcial, como requisito para aprovação na Disciplina de Direito Tributário I, como foco nas Responsabilidades Tributárias. Professor: Gilson César…

CRIMES CONTRA ORDEM ECONOMICA Introdução A Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, dispõe sobre crime Contra Ordem Economica. Esta Lei dá novo corpo e nova denominação aos crimes contra ordem tributaria, econômica e contra as relações de consumo. Existem leis genéricas e especiais para coibir o abuso supra descrito, como o Código Tributário Nacional e o Código de Defesa do Consumidor. Este trabalho tratará dos crimes definidos exclusivamente na Lei supra citada. São sujeitos…

Introdução: Neste trabalho vamos elucidar alguns pontos em relação a responsabilidade tributária por sucessão empresarial, com base no Direito Tributário. Importante ressaltarmos que o Direito Tributário pode ser entendido como o ramo do direito público interno que regula as relações entre o poder tributante e o sujeito passivo da obrigação tributária e sua finalidade consiste na regulamentação das relações de natureza tributária entre o sujeito ativo (titular da capacidade) e…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO NA EMPRESA LTDA. Luiz Antonio Ramalho Zanoti* André Luiz Depes Zanoti** Sumário: Introdução; 1. Sistema Tributário Nacional; 1.1 Impostos; 1.2 Taxas; 1.3 Contribuição de Melhoria; 1.4 Empréstimos compulsórios; 1.5 Contribuições sociais; 2. Responsabilidade Tributária; 2.1 Responsabilidade Tributária por sucessão; 2.2 Responsabilidade Tributária subsidiária; 2.3 Responsabilidade tributária por substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado…

FACULDADE DE ARTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DIREITO IARA NEIVA TEIXEIRA TRABALHO DE DIREITO TRIBUTARIO I TEMA: RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO Salvador 2012 Trabalho para complementação de nota do segundo bimestre da disciplina de Direito Tributário I do curso de Direito da Faculdade

Consultoria em Matéria Tributária e Chefe da Seção de Contencioso Fiscal do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal em Belo Horizonte/MG. INTRODUÇÃO A Secretaria da Receita Previdenciária – SRP adota o procedimento no qual permite o lançamento de crédito previdenciário apurado, por arbitramento, diretamente na tomadora de serviço com base na hipótese de solidariedade consubstanciada na antiga redação do art. 31 da Lei nº 8.212/1991 e na não elisão da responsabilidade…

GABRIELA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA CRICIÚMA 2011 GABRIELA MEZZARI DA SILVA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho Acadêmico realizado para cumprimento parcial do Processo Interdisciplinar Orientado I, no Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. CRICIÚMA 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, conhecer e compreender a área da Contabilidade Tributária,…