Conclusão Partidos Políticos No Brasil

regulamentar a personalidade jurídica dos partidos políticos. Não obstante, seja uma pessoa jurídica de direito privado, as agremiações exercem uma atividade que é de interesse público. Para uma melhor compreensão, como o próprio nome desta comunicação afirma, iremos analisar a lei dos partidos políticos com foco em alguns tópicos, sendo esses, a disciplina partidária, o âmbito nacional e a vedação das coligações partidárias. Palavras-chave: Lei. Partidos Políticos. Disciplina…

pretende realizar uma abordagem geral acerca do instituto da fidelidade partidária, tendo em vista a criação de novos partidos e suas mudanças por parte dos detentores de mandatos, bem como o instituto da justa causa, como trabalho de conclusão do Curso de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Palavras chave: Artigo Jurídico. Trabalho de conclusão do curso de direito eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. ______________________ Consultor

PARTIDOS POLÍTICOS – UMA REFLEXÃO JOSONIEL FONSÊCA, Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade Natalense Para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte-FARN e Professor Emérito da Universidade PotiguarUnP. Membro Fundador da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Sumário 1. 2. 3. 4. 5. 6. Considerações Iniciais Partidos Políticos – Origem e Conceito Natureza dos…

Trabalho de Politica brasileira Seminário 10. Partidos e Ideologia Heythor Santana de Oliveira Guilherme Antônio De Carli Pietro Antoni Cesar Zucco Jr. ESQUERDA, DIREITA E GOVERNOA ideologia dos partidos políticos brasileiros. O texto se refere sobre o posicionamento ideológico dos principais partidos políticos do Brasil no período pós-Constituinte, a partir de pesquisas realizadas…

tendência popular. Situa-se a cristalização do partido conservador coincidindo com a lei da interpretação, que restringiu a autonomia das províncias na politica judiciaria, no funcionalismo e na magistratura, etc.. Nos trechos das obras de Afonso ele demonstra certo conhecimento com opiniões sobre a época do partido imperialista, mostrando assim detalhes de como deveriam ser e de como realmente foram. Deixando claro o que seria necessário para que o Brasil passasse a ser um estado-nação…

... 08 3. PARTIDOS POLÍTICOS 08 3.1 – DEFINIÇÃO JURÍDICA............................................. 08 3.2 - DEFINIÇÃO SOCIOLÓGICA............................................. 09 4. CRIAÇÃO DE UM PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL 09 5. CRIMES ELEITORAIS E PREVISÃO LEGAL 10 6. PARTIDOS POLÍTICOS ATUALMENTE REGISTRADOS NO TSE 11 7. FUNDAÇÃO DO MEU PARTIDO POLÍTICO 12 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 12 Introdução O presente trabalho é sobre as formas de governo e regimes políticos, de…

FACULDADE FAPAN ANA PAULA VITALLI MENDES DENIS FARIAS LOPES JAQUELINE PAULA DA SILVA RAIANE N. R. DE SALLES PARTIDOS POLÍTICOS São Bernardo do Campo 2013 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................................3 Origem............................................................................................

.02 CONCLUSÃO...........................................................................................03 INTRODUÇÃO Este breve relatório pretende discutir a relação entre partidos, eleições e democracia no contexto brasileiro atual. Para isso, a principal preocupação que nos move é saber em que medida o contexto democrático em vigor desde 1985 tem contribuído para a consolidação dos…

PARTIDOS POLÍTICOS PARTIDOS POLÍTICOS Sumário 1. Introduçao..................................................................4 2. Conceito de partido político, natureza jurídica e forma de criação.................................................................5 3. Forma de criação e normas constitucionais.........

ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o chefe de estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma…