Conclusão Partidos Políticos No Brasil

OU DO PARTIDO VILA VELHA - ES 2011 ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Msc. Gabriel Sartorio. VILA VELHA - ES 2011 ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO…

INERENTES AOS PARTIDOS POLÍTICOS Neste capítulo serão elencados a fidelidade partidária e os princípios atribuídos aos partidos políticos, como a soberania nacional, regime democrático, liberdade de organização partidária, pluripartidarismo e respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana para com os partidos políticos. 2.1 Fidelidade partidária O Instituto da fidelidade partidária surgiu durante a ditadura militar, exigindo que no Brasil só poderiam existir dois partidos…

Introdução O sistema eleitoral é baseado no voto direto e secreto, ou seja, o eleitor vota diretamente no candidato ao cargo a ser preenchido, de maneira sigilosa, já que seu voto não pode ser divulgado a terceiros. O regime político brasileiro está fundamentado na democracia, em que o povo determina quem serão os seus governantes, e no sistema presidencialista, que é composto por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Processo Eleitoral

1. PARTIDO DOS TRABALHADORES O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro. Fundado em 1980, é um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América do Sul. Com 1 549 180 filiados, o PT é o segundo maior partido político do Brasil, atrás apenas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Maior partido na Câmara dos Deputados, o PT foi o partido preferido de cerca de um quarto do eleitorado brasileiro desde dezembro de 2009 conforme revista…

política. Conclusão. Introdução Consagrada nos Projetos de Lei n. 2.679/2003 e n. 1.712/2003, a Reforma Política dispõe acerca de numerosos institutos, dentre os quais se destacam as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o f inanciamento de campanha e as coligações partidárias, e altera a Lei n. 4.737 (Código Eleitoral), a Lei n. 9.096 (Lei dos…

MARCOS CÉSAR BRANCALHÃO RODRIGO SERAFIM ANDRÉ RIBEIRO HENDERSON CASTRO ELSIO OPATA DIREITOS POLÍTICOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 Direitos políticos 4 1.1 A visão abolicionista de Louis Couty. 4 1.2 Os Direitos Políticos segundo Jose Murilo de Carvalho 5 1.3 Direitos Políticos segundo Aristides Lobo 6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO OS DIREITOS POLÍTICOS, TROUXERAM DURANTE MUITOS SÉCULOS, ACALORADAS DISCUSSÕES, DOS DOUTOS E DOS HUMILDES,…

2) PARTIDOS POLÍTICOS É no século XIX que surge a expressão “farinha do mesmo saco”. Nesta época, partidos diferentes (liberais e conservadores) brigavam pelo poder sem apresentarem propostas diferentes, pois o único interesse destes era estar no poder. Esta situação foi se repetindo diversas vezes ao longo da história e ainda se encontra presente no mundo contemporâneo. Um exemplo marcante deste problema é o Brasil. Durante a época de eleições essa situação fica clara. No horário…

ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. pesquisa A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964. O Golpe Militar de 1964 marca uma série de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que…

Geografia Economia, sociedade e política no Brasil A visão clássica das ciências sociais e sua limitação A visão clássica das ciências sociais era a de que a sociedade se organizava, basicamente, para a produção e a apropriação de bens, e daí decorria tanto as diferentes formas de organização social quanto as diferentes formas de organização do Estado. A sociedade, entendida como a trama de relacionamento entre grupos sociais - classes, regiões, grupos lingüísticos, culturais,…

Eleições Popularmente reconhecidas como o ponto máximo do exercício da democracia, as eleições tem uma trajetória bem mais complexa do que possamos pensar. Atualmente, a escolha de representantes políticos por meio do voto atinge somente a metade das pessoas no mundo inteiro. Dessa forma, podemos compreender que esse tipo de organização política não é comum ao estado de organização política de todos os países e culturas. as civilizações greco-romanas foram o berço desse sistema…