Conclusão Jusnaturalismo

que dá início a esse poder, atribuindo-lhe forma e substância, normas e instituições. Contudo a teoria do poder constituinte só foi desenvolvida efetivamente com o constitucionalismo moderno, num ambiente permeado pela racionalidade iluminista, jusnaturalismo, e pelo contratualismo. Junto com a noção de constitucionalismo surgem também outros conceitos que terão acidentada convivência com o primeiro: poder constituinte, soberania e legitimidade política. A primeira constituição do mundo…

Direito. 1.1 Transformação do pensamento jurídico. 1.2 Jusnaturalismo. 1.3 Escola histórica. 1.4 Positivismo jurídico. 1.5 Outras correntes e tendências atuais. 2 A teoria dos princípios. 2.1 Princípios, valores e regras. 2.2 Distinção entre princípios e valores. 2.3 Distinção entre princípios e regras. 2.4 Por uma sistematização entre princípios, valores e regras. 2.5 Nosso conceito de princípio. 3 Normatividade dos princípios. Conclusão Referências. RESUMO: O presente trabalho…

NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito para a aprovação na disciplina Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso. Profº Orientador: Caetano Levi Lopes Nova Lima 2010 2 "Chega de ação. Queremos promessas". Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do…

pensamento jurídico à meneira dos glosadores dominou a ciência do direito sem oposição até o século XVI, | |quando começou, então a sofrer críticas, sobretudo, dizia-se que à sua flata de sistematicidade. A ciência do direito, nos | |quadros do jusnaturalismo, se de um lado quebra o elo entre jurisprudência e procedimento dogmático fundado na autoridade dos | |textso romanos, não trompe de outro lado, com o carater dogmático, que tentou aperfeiçoar, ao dar-lhe a qualidade de…

..............3 3. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS..........................................................................................4 4. ESCOLAS NA EVOLUÇÃO DO DIREITO.........................................................................5 CONCLUSÃO............................................................................................................................6 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................7

busca de argumentos retirados de textos já comprovadamente aceitos por sua autoridade, com finalidade de solução de determinados problemas. E assim, abstrair-se o caso para obter uma regra geral na defesa de determinado interesse. Podemos chegar a conclusão de que a prática da nossa jurisprudência moderna indubitavelmente bebe em alto teor da jurisprudência romana. Vale pois, destacar que, os gregos apesar de não terem sidos exímios legisladores como os romanos, deixaram uma…

.....................4 3. O DIREITO COMO CIÊNCIA......................................................................................5 4. PESQUISA ACADÊMICA NO DIREITO ....................................................................6 5. CONCLUSÃO..................................................................................................................8 6.…

inalteráveis, mas sim, sujeitas a constantes modificações, porque se originam no grupo social. Neste presente trabalho é apresentado o aborto de anencéfalos bem como os fenômenos sociais e as divergências de opiniões que acarretaram a jurisprudência. CONCLUSÃO Todos têm direito à vida, aos recursos existentes e, consequentemente, a uma morte natural, com toda a assistência médica. Acreditamos que há necessidade de uma maior reflexão por parte das autoridades brasileiras, um…

aosilogismo, esta operação nunca vai alterar a natureza das premissas. A inclusão de premissas,mesmo que possa conferir uma certa correção formal à decisão, não permite obviamenteconferir correção material às proposições utilizadas (premissas e conclusão). Em suma, aatribuição de validade formal ao raciocínio não altera o valor de verdade das proposições.Aqui, chega-se a um ponto fulcral para o entendimento do funcionamento do raciocínio jurídico, que é a presunção de veracidade…

reconhecida politicamente e tão ligada tanto à essência quanto à existência do ser humano. Tratamos do conhecimento jurídico e do conhecimento do Direito. Por fim, tratamos da hermenêutica jurídica como metodologia das ciências culturais do Direito. A conclusão a que o trabalho chega é a de que, o que faz de um jurista um agente de mudança e progresso social é a sua formação ética e humanista. Em resumo, a sociedade é dotada de um poder jurídico, que é o poder social de elaborar as…