DEFINIÇÃO TOTALITARISMO

Definição

Totalitarismo é um sistema de governo em que todos os poderes ficam concentrados nas mãos do governante. Desta forma, no regime totalitário não há espaço para a prática da democracia, nem mesmo a garantia aos direitos individuais.

No regime totalitário, o líder decreta leis e toma decisões políticas e econômicas de acordo com suas vontades. Embora possa haver sistema judiciário e legislativo em países de sistema totalitário, eles acabam ficam às margens do poder.

Outras características dos regimes totalitários:

- Uso excessivo de força militar como forma de reprimir qualquer tipo de oposição ao governo;
- Falta de eleições ou, quando ocorrem, são manipuladas;
- Censura e controle dos meios de comunicação (revistas, jornais, rádio);
- Propaganda governamental como forma de exaltar a figura do líder.

Exemplos

Como exemplos de totalitarismo, podemos citar os regimes fascistas que vigoraram em alguns países da Europa (Itália, Alemanha, Espanha e Portugal) durante as décadas de 1930 a 1940.

A principal característica do totalitarismo é a utilização permanente e assídua dos meios de comunicação (televisão, rádios) para difusão da ideologia do regime totalitário. As propagandas veiculadas pelo governo visavam enaltecer o governo e exaltar o líder totalitário. No século XX, como já elucidado, os principais exemplos de Estados totalitários foram a Alemanha nazista, a Itália fascista e a Rússia stalinista.
Portanto, o Estado totalitário é um Estado policial, governado pela violência física e psicológica. O Estado exerce uma vigilância constante e permanente sobre a vida da população. No totalitarismo, o Estado controla até a vida pessoal e familiar dos indivíduos, isto é, um caso extremo e radical de autoritarismo.

A essência do Direito fundamenta-se a partir da análise ontológica do ser como fundamento de tudo que existe no mundo. A análise do conceito de Direito partem do desígnio de que todos os animais têm comportamento, mas só o