Conclusão Greve No Brasil

Violência expressa e impressa: greve e repressão policial no ceará Francisco Alexandre Gomes∗ RESUMO Este artigo integra uma pesquisa sobre experiência e memórias de luta dos trabalhadores têxteis da fábrica Finobrasa, nos anos 1980 em Fortaleza, com ênfase na greve ocorrida no mês de maio de 1988. A greve teve duração de 23 dias, sendo a primeira protagonizada pelos trabalhadores da empresa. Na documentação sobre a mesma, emerge um conteúdo de embates, tensões e violência, quando…

desenvolvimento do Estado Novo. Diferente de Spuille Draden que foi para a Argentina. Para Berle, diferente de Draden que estava na Argentina e tinha Perón no poder, não achou necessário adotar um papel mais ativo em prol da democracia. A eleição no Brasil já tinha sido anunciada e com data marcada. O embaixador comente que os dois candidatos eram politicamente conservadores e economicamente reacionários demais, mas que iriam correr uma eleição democrática e pró- Estados Unidos. Berle…

1 INTRODUÇÃO A greve considera conduta ilícita e até mesmo crime em tempos passados, consubstancia hoje um direito constitucional do trabalhador. A Carta Política traçou os contornos do direito de greve dos trabalhadores, como um direito social. No art.9º, a CF/88 estabeleceu as seguintes diretrizes: • Assegurou aos trabalhadores o direito de greve, competindo a estes decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devem por meio dele defender; • Atribui ao…

do caráter de urgente não pode ser descontinuado. E no sistema jurídico brasileiro há lei ordinária que define exatamente esse serviço público essencial e urgente trata-se da Lei de Greve - Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989. Como essa norma obriga os sindicatos, trabalhadores e empregadores a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, acabaram definindo o que entende por essencial. A regra está no art.…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E TECNOLOGIA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Nayara Alencar Moriconi* RESUMO Este trabalho apresenta informações sobre o direito coletivo do trabalho. O estudo aborda o direito de greve dos trabalhadores, explica o que é convenção coletiva e acordo coletivo além da sindicalização. Palavras – chave: Direito. Trabalhador. Constituição. Belém, 12 de junho de 2014 1. INTRODUÇÃO A caminhada rumo…

ou modificando condições de trabalho para certa categoria ou interpretando determinada norma jurídica”. Ainda, conforme Nascimento (2009, p. 799), o afirma como sendo um processo judicial de soluções de conflitos jurídicos e econômicos, e que, no Brasil, ganhou destaque como sendo um importante mecanismo de criação de normas e condições de trabalho por meio dos tribunais trabalhistas. 2. Distinção (Dissídio Individual X Dissídio Coletivo) As diferenças que cercam os dois tipos…

UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS GREVE MATÉRIA: DIREITO DO TRABALHO. SUMÁRIO I. Introdução ....................................................................................................... 03 II. Sindicato .......................................................................................................... 04 III. Princípios inerentes da greve ......................................................................

Ministério das Cidades O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL: EVOLUÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DA MATÉRIA Flavia Natario Coimbra e Taís Teodoro Rodrigues Advogadas da União Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução normativa anterior à Constituição de 1988. 3. O direito de greve na Constituição de 1988. 4. A questão da aplicabilidade da norma constitucional. 5. Posicionamento jurisprudencial. 6.Projetos de lei. 7. Conclusão. 1. Introdução A greve constitui…

AMILCARE SOLDI NETO SILVIO CESAR DE ANDRADE O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2012 AMILCARE SOLDI NETO SILVIO CESAR DE ANDRADE O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade

jornal: . A greve dos motoristas metroviários em São Paulo. . Previsão do tempo. . O Congresso Nacional lançou uma lei, onde pune os proprietários de terras de terem trabalho escravo em suas fazendas. . Manifestações na Venezuela, impondo que Nícolas Maduro deixe à presidência do país. 2ª dia: Na edição de sexta-feira, novamente não foi falado sobre o assunto. O tema mais falado do dia, novamente, foi sobre a Seleção Brasileira. Os apresentadores falaram sobre o amistoso do…