Conclusão De Guerra Fiscal

muito maior entre os Estados-Nação, qual é a conclusão que eu chego sobre a relevância do caráter estratégico dos Estados-Nação? Aumentou ou diminuiu? É claro que aumentou muito! Os Estados-Nação são muito mais relevantes nas estratégias nacionais de desenvolvimento; são muito mais importantes do que eram no passado. No passado, a nação era relevante para fazer guerra ou para se defender contra impérios que poderiam fazer guerra contra você. Hoje a guerra entre grandes Estados-Nação…

TRABALHO DE HISTÓRIA TEMA: GUERRA FRIA INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma pesquisa sobre alguns acontecimentos ocorridos durante a Guerra Fria. São eles: 1 - Corrida Armamentista; 2 - Corrida espacial; 3 - Pacto de Varsóvia; 4 - O muro de Berlim; 5 - O marcanthismo; 6 - A crise dos mísseis; 7 - Cortina de ferro; 8 - Plano Marshall; 1 - CORRIDA ARMAMENTISTA Corrida armamentista é

arrecadação daqueles valores. Em certos momentos, o tributo prestou-se tão somente para o deleite de poucos, em regra, da camada mais elevada da sociedade. Não havia o Estado como hoje conhecemos. O tributo “arrecadado” servia apenas para financiar as guerras e os privilégios de alguns poucos. O Estado nos tempos atuais possui participação mais ativa, pois retira da população parte de seu patrimônio para fazer frente às despesas que beneficiam aqueles menos afortunados e que mais…

Ribeiro de Moraes (1995, p.105): “o vocábulo imunidade origina do latim immunitas, immunitate. Consistindo em uma palavra que significa negação de munus , sendo que o prefixo in traz a idéia de sem encargo, livre de encargos ou munus. Reportando a conclusão de desobrigação onerosa.” Sobre a origem da Imunidade, André Elali (2007, p. 146): “Sua origem remota ao império Romano, quando não eram onerados os templos religiosos e os bens públicos, passando-se por situações símiles na…

as alíquotas variam provocando a guerra fiscal por certos Municípios para forçar o emplacamento dos veículos em seu território. 3. EXIGÊNCIA PRÉVIA DE LEI COMPLEMENTAR Uma das limitações do poder de tributar em normas infraconstitucionais é a exigência prévia de lei complementar para sua instituição e sua falta provoca uma grande questão jurídica, pois cada Estado edita a legislação própria sobre o IPVA e as alíquotas variam provocando a guerra fiscal entre os Municípios. O IPVA,

Vargas, como exigência parcial para obtenção do grau de aprovação, no ano letivo de 2011, sob orientação do professor Mestre Márcio Roberto Alabarce. CAMPINAS 2011 RESUMO Os Estados e Distrito Federal vêm travando verdadeira guerra fiscal pela repartição do ICMS incidente sobre as operações de circulação de mercadorias celebradas pelo meio eletrônico com consumidores não contribuintes do imposto. O texto constitucional, seguido pela Lei Complementar n° 87/1996,…

também elaborar balanços ou balancetes mensais, a fim de reduzir ou suspender o recolhimento do IRPJ e da CSLL, caso os demonstrativos afirmem que o lucro real efetivo é menor do que o estimado, ou que a pessoa jurídica está operando com prejuízo fiscal. No final do ano, o balanço anual deverá ser levantado e o lucro real do exercício apurado, calculando-se o IRPJ e a CSLL de forma definitiva e descontando-se as antecipações realizadas mensalmente. Se as antecipações forem superiores…

SILVANA APARECIDA CARNEIRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: o caso do FOMENTAR no Estado de Goiás RIO VERDE – GOIÁS 2014 SILVANA APARECIDA CARNEIRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: o caso do FOMENTAR no Estado de Goiás Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito parcial…

proferida no "Seminário Internacional sobre a Economia Sombra do índice em Brasil ", Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 12 de Março de 2002, Rio de Janeiro. I. Introdução O fenómeno da economia paralela, que surge durante a Segunda Guerra Mundial, especialmente nos EUA, começa por suscitar maior interesse por parte dos economistas e sociólogos, na segunda metade da década de 70. Ainda que, essa problemática já se verificava, muito antes de ser colocada em causa pelos…

INTRODUÇÃO Actualmente, passados os anos terríveis de guerra, a económia caminha em direção de um verdadeiro crescimento e de oportunidades de negócios, cujos resultados têm sido excelentes em termos de investimentos. A análise das oportunidades de negócios e investimentos que Angola oferece nesta nova era do seu desenvolvimento de acordo com o Consulado Geral de Angola, as oportunidades de investimento no país são: agricultura, pecuária, pesca, minerais, energia, indústria…