Artigo cientifico

A economia paralela, suas causas e consequências

* por Vito Tanzi * Editado palestra proferida no "Seminário Internacional sobre a Economia Sombra do índice em Brasil ", Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 12 de Março de 2002, Rio de Janeiro.

I. Introdução

O fenómeno da economia paralela, que surge durante a Segunda Guerra Mundial, especialmente nos EUA, começa por suscitar maior interesse por parte dos economistas e sociólogos, na segunda metade da década de 70. Ainda que, essa problemática já se verificava, muito antes de ser colocada em causa pelos analistas.
A economia paralela é muitas vezes confundida com a economia informal que tem origem e causas distintas. É de salientar que a criação das economias modernas, com um papel forte e significativo por parte do governo, tem origem em actividades económicas, na sua maioria informais. Portanto, a informalidade era a norma e não a excepção. Assim, é prudente considerar a economia informal e a economia paralela como dois fenómenos distintos.
Existem diversas definições de economia paralela, algumas relacionadas com a economia e outras a nível fiscal. Infelizmente, as duas definições são frequentemente confundidas, até mesmo por especialistas sobre o assunto, originando falta de clareza quanto aos conteúdos, especialmente no que respeita à avaliação quantitativa do fenómeno. Esta tem sido e continua a ser um dos principais problemas da literatura relevante.

II. Principais Causas de economia paralela

São várias as causas quer levam à criação de economias paralelas, no entanto podem agrupar-se em quatro categorias principais: (1) impostos; (2) regulamentos; (3) proibições, e (4) corrupção.

1. Impostos

Anteriormente à introdução de impostos e taxas na actividade económica, não existia o conceito de economia paralela. Ou seja, economia paralela surge aquando modernização dos Estados e inclusão de impostos com elevado peso na actividade economia. O aumento da carga fiscal provoca