Constituição militar

xxxxx xxx xxx xxx xxx xxx CONSTITUIÇÃO MILITAR: Atos Institucionais, Constituição de 1967 e Emenda Constitucional de 1969 xxx 2013 xxx xxx xxx xxx xxx CONSTITUIÇÃO MILITAR: Atos Institucionais, Constituição de 1967 e Emenda Constitucional de 1969 Trabalho apresentado como exigência da disciplina de xxxx do curso de Direito, sob orientação do professor xxx. xxx 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OS ATOS INSTITUCIONAIS E SEU CONTEXTO HISTÓRICO 4 2.1 ATOS INSTITUCIONAIS 4 2.1.1 Ato Institucional nº 1 4 2.1.2 Ato Institucional nº 2 5 2.1.3 Ato Institucional nº 3 5 2.1.4 Ato Institucional nº 4 6 2.1.5 Ato Institucional nº 5 6 2.1.6 Ato Institucional nº 6 6 2.1.7 Ato Institucional nº 7 6 2.1.8 Ato Institucional nº 8 6 2.1.9 Ato Institucional nº 9 7 2.1.10 Ato Institucional nº 10 7 2.1.11 Ato Institucional nº 11 7 2.1.12 Ato Institucional nº 12 7 2.1.13 Ato Institucional nº 13 7 2.1.14 Ato Institucional nº 14 8 2.1.15 Ato Institucional nº 15 8 2.1.16 Ato Institucional nº 16 8 2.1.17 Ato Institucional nº 17 8 3 CONSTITUIÇÃO DE 1967 9 3.1 DA ELABORAÇÃO AO DECRETO 9 3.2 CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1967 10 4 EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969 11 5 CONCLUSÃO 12 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho, está esmiuçado detalhes interessantes sobre o Direito no momento Ditatorial Militar brasileiro. Buscou-se explicar as motivações e ações dos Atos Institucionais, da nova constituição e de sua emenda.…

apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial à conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica. Orientador: Prof. Anderson Leite Brasília 2010 ÍNDICE 1. Tema .................................................................................................................................... 4 2. Delimitação do tema…

APARECIDA TRINDADE DE JESUS CONSTITUIÇÃO DE 1967 Apresentado a disciplina de Teoria Geral do Direito Público do curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, como pré-requisito para fixação de conteúdo e obtenção de nota, sob a orientação da Professora de Jakeline Nogueira Pinto de Araújo. Imperatriz 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 1 CONTEXTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO…

ESCOLA ESTADUAL ---------- NOMES ATOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DOS MILITARES AI nº2 / AI nº5 SOROCABA – SP JULHO/2014 ATOS INSTITUCIONAIS Quando falamos sobre o regime militar, não devemos incorrer no erro de pensar que a ditadura foi imposta pelo poder das armas do dia para a noite. De fato, percebendo as ações da época, vemos que o regime militar se instalou por meio de ações que paulatinamente desarticularam o regime democrático nacional. Nesse…

Almeida Ato Institucional Número 5 Trabalho desenvolvido junto à disciplina de Seminário Integrado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas, como instrumento de avaliação correspondente à avaliação final da disciplina de Seminário Integrado. Professor Lauro Borges Jaguarão 24 de outubro de 2014 “Os homens fazem a sua própria história, mas não o fazem como querem... a tradição de todas as…

1 INTRODUÇÃO A vida em sociedade é regida por princípios, regras, normas e costume, os quais determinam a construção do comportamento social que é resguardado e garantido pelo Poder Público. Esta garantia deve além de preservar os direitos e deveres do cidadão, limitar também as ações positivas e omissivas do Estado. Esta é uma situação própria e necessária para que a vida em sociedade seja amparada pelo Estado sem que este domine de forma abusiva a nação para a qual foi…

Introdução Este trabalho tem por objetivo, levantar os episódios que marcaram a Ditadura Militar em nosso país, bem como os presidentes desse período e as obras que fizeram em seu governo. Pretende demonstrar como foram cruéis as torturas e perseguições políticas que vários membros de nossa sociedade sofreram. Por outro lado, o crescimento industrial foi o ponto positivo dessas administrações que tinham por base concentrar o poder nas mãos do presidente, através de Atos…

Constituição. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO 3 2.1 Liberdade de expressão na constituição 3 2.2 Liberdade de expressão na internet 7 3 MANIFESTAÇÕES POPULARES 8 3.1 Movimentos das Diretas Já 8 3.2 Marcha das Vadias 9 4 CONCLUSÃO 10 5 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO O ser humano surge com a capacidade de pensar e de sentir…

Emenda Constitucional n°. 1, que tornou o poder político ainda mais centralizado no Executivo e levou a política de segurança nacional aos níveis mais extremos. Principais medidas introduzidas pelo texto constitucional de 1967: 1. Aumentou os poderes da União e do Poder Executivo em detrimento dos demais Poderes; 2. Conferiu ao Poder Executivo o condão de legislar em matéria de segurança; 3. Previu autorização para expropriação; 4. Instituiu a eleição indireta para Presidente da…

INTRODUÇÃO Constituição de 1969. Constituição, do latim, constituere; pôr em pé, ser a base de, formar, organizar. Tomando como base esses princípios norteadores do conceito de Constituição, abordaremos a Emenda Constitucional nº 1, com o objetivo de esclarecer seus artigos, contudo também evidenciar as grandes alterações que tal Emenda proporcionou à Constituição de 1967, a conceituando de Magna Carta de 69. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1 OU CONSTITUIÇÃO DE 1969?…