Conclusão Da Constituição Federal

_____________________________ 2 Eficácia Plena Eficácia Contida Eficácia Limitada 3.0 Direitos e Garantias Fundamentais, Suas diferenças e Semelhanças ___________ 4 4.0 Constituição Federal, Primeira, Segunda e Terceira Gerações De Direitos ______ 6 5.0 Hierarquias Entre os Direitos Fundamentais ______________________________ 8 6.0 Conclusão _______________________________________________________ 11 7.0 Bibliografia _______________________________________________________ 12

ÍNDICE 1. Introdução Pág. 03 2. Violência não tem sexo Pág. 04 3. Associação doméstica lícita Pág. 06 4. Ninguém é ninguém Pág. 07 5. Conclusão Pág. 08 6. Referências bibliográficas Pág. 09 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é parte integrante do “Projeto Interdisciplinar” do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, cujo tema neste semestre é a “Aplicação da ‘Lei Maria da Penha’ na violência doméstica contra o homem”. Nesta etapa inicial do projeto, buscando reunir subsídios

constitucionalidade” consiste em conceder os típicos efeitos do controle concentrado ao difuso. Assim, as decisões tomadas no curso do controle difuso teriam eficácia erga omnes e efeito vinculante. polêmica - contrariando a regra prevista no art. 52, X. da Constituição Federal, . O objetivo do trabalho repousa no debate de ideias e na discussão das inúmeras possibilidades, buscando-se o enriquecimento do direito processual constitucional, tão fundamental para o Estado Democrático de…

a Guerra Fiscal tem origem abstrata nessa imprecisão de como seja nossa forma Federal de Estado. A partir daí, buscaremos entender que, atualmente, essa guerra está muito longe de ser somente o problema dos anos 90 das isenções fiscais para instalação de pólos industriais. Como tudo na Teoria do Direito contemporâneo, a Guerra Fiscal também evoluiu. Dito isso, iremos procurar, partindo do estudo do Estado Federal entender, a Guerra Fiscal nos dias atuais. 1. PREMISSAS…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é a necessidade de uma moderna Gestão de Materiais, que integre asscentes exigências e os novos desafios do mercado com as questões práticas levantadas por profissionais praticantes da logística, consolidando-as com as

.............................................8 5-Pontos importantes.......................................................................10 6-Conclusão.................................................................................11 Constituição Brasileira de 1891 1- Introdução A constituição brasileira de 1891 é tida como uma das mais relevantes quanto ao papel histórico que desempenhou e devido às mudanças que acarretou na sociedade brasileira de fins

CONHECENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Artigo apresentado à Disciplina PEI-Programa extensão Interdisciplinar, ministrada pela professora Fernanda Duarte Spindola para obtenção da nota no Curso de Direito da UNIVALE Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. IVAIPORÃ 2011 CONHECENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Dorvalina Maria Montagni RESUMO Nesse trabalho será apresentado aspectos relevantes para o estudo da Constituição Federal de 1988 a partir do

A inconstitucionalidade da exação do ISSQN sobre os serviços notariais e de registros \ Sumário: 1. Introdução; 2. Natureza jurídica do ISSQN; 3. Fato gerador; 4. Base de cálculo; 5. Natureza jurídica dos serviços notariais e de registros; 6. Conclusão; 7. Referências bibliográficas. Resumo: O presente artigo trata do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – e os serviços notariais e de registros. Inicialmente, analisamos a natureza jurídica do tributo, seu fato gerador e…

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Nathália Moreno FALCONI1 Jurandir José dos SANTOS2 RESUMO: O presente trabalho analisa a forma pelo qual o ordenamento jurídico brasileiro incorpora os tratados internacionais de direitos humanos, descrevendo a dinâmica da relação entre a Constituição brasileira de 1988 e o os instrumentos de direito internacional de proteção dos direitos do homem. O tema da pesquisa encontra-se inserido no

disciplina de Teorial Geral do Processo Orientador: Prof.º Ms. Dr. Fernando Prioli Campinas 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ……………………………………………………………….01 2. ATIVISMO JUDICIAL……………………………………………….……....02 3. RESUMO……………………………………………………………………….03 4. CONCLUSÃO………………………………………………………………….07 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ……………………………………….08 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho, nos foi proposto a resolução de um desafio, no qual o tema central é o Ativismo Judicial, mediante a…