Conclusao Transexualidade

2005: Sobre gênero e Direitos Reprodutivos.........99 3.6. Novidades sobre o HIV/AIDS.........................................................102 3.7. O Terceiro Setor contra a Homofobia............................................108 Conclusão....................................................................................................................115 Referências…

termo "estabelecimentos" pelo Decreto–Lei nº 4.048/42, deve ser interpretado como sendo cada um dos lugares onde o contribuinte tem atividades industriais, comerciais ou de simples administração. Hermenêutica tradicional e filosófica levam à mesma conclusão. Localização do intérprete no tempo. Doutrina comercial da época. Direito Tributário contempla, hoje, o mesmo critério, ou seja, de que os estabelecimentos podem ser vários, mas o contribuinte é um só. E se a norma refere que "a…

RENDIMENTO MÉDIO REAL DOS ASSALARIADOS X PREÇO DA CESTA BÁSICA 1500 1250 1000 750 500 250 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Rendimentos Cesta Básica - SP Figura 20 – Rendimento Médio real dos assalariados x Preço da Cesta Básica CONCLUSÃO O acompanhamento dos preços da Cesta Básica local e a publicação da sua variação se fazem necessários para a conscientização sócio-econômica e política dos munícipes e da efetiva facilitação das reivindicações a favor da população…

Nas plantas medicinais, com as plantas tradicionais, os remédios, são elas. As mulheres são a maioria que domina a seleção das sementes. (...) Os homens olham mais o grande: vou plantar para vender. A mulher planta para comer (Lucinda, 2011). Conclusão O planeta terra está enfermo (...) Vocês agricultores são chamados a serem médicos do planeta” (BOFF, Encontro Nacional de Agroecologia, Recife, 2006). 84 Partindo do quadro teórico apresentado e da análise da festa das sementes,…

distintas condições sociais (origem de classe e cor da pele, por exemplo), a diversidade cultural (as identidades culturais e religiosas, os diferentes valores familiares etc.), a diversidade de gênero (a heterossexualidade, a homossexualidade, a transexualidade, por exemplo) e até mesmo as diferenças t erri t o riais se articulam para a constituição dos diferen t es m o d o s de vi venciar a juven t ude . Além das marcas da diversidade cultural e das desiguais condições de acesso aos…

abrigar o sêmen congelado de um artista famoso já morto; revelam a batalha judicial de indivíduos que, submetidos a um conjunto complexo de intervenções médicas e psicológicas, reclamam uma identidade civil feminina para completar o processo de transexualidade que empreenderam. Conectados pela Internet, sujeitos estabelecem relações amorosas que desprezam dimensões de espaço, de tempo, de gênero, de sexualidade e estabelecem jogos de identidade múltipla nos quais o anonimato e a…

filiação, sendo assegurado sempre, o exercício do direito à identidade pessoal e do direito a constituir família - Art. 1817º C. Civil conserva um sentido útil (dissuadir a caça à herança) e traduz uma concretização da figura do abuso de direito - Conclusão: Art. 1817º C. Civil, no seu todo, aplicável directamente à maternidade e, por força do art. 1873º C. Civil, à paternidade, é susceptível de uma interpretação conforme à Constituição: a proposição de uma acção de investigação fora dos…

Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por

Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por

sexualidade independentemente do estado civil, idade ou condição física. (5) Direito de escolher se quer ou não ter a relação sexual. (6) Direito de expressar livremente sua orientação sexual: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, e outras. (7) Direito de ter relação sexual independente da reprodução. (8) Direito ao sexo seguro para prevenção da gravidez indesejada e de IST/HIV/AIDS. (9) Direito a serviço de saúde que garantam privacidade, sigilo e …